Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

Cebraspe· PREFEITURA DE BOA VISTA - GUARDA· 2023

Com base no Estatuto Geral dos Servidores Públicos Municipais de Boa Vista — RR, assinale a opção correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Bréscia· 2023

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as disposições gerais, transitórias e finais, analisar os itens abaixo: I. Considera-se da família do servidor…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS Concurso Público N°· 2023

Conforme o Estatuto Municipal do Servidor Público de Porto Xavier, a investidura em cargo de magistério municipal será por:

Fundatec· Pref BVB· 2023

Com referência no Regime Jurídico de Boa Vista do Buricá, analise as assertivas abaixo: I. O deslocamento do servidor de uma repartição para outra tem o nome de remoção. II. O valor da função gratificada será percebido…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibiraiaras/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos· 2023

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiraiaras, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório e será avaliado por uma Comi…

Ibest· Pref Alexânia· 2023

Ao servidor público que faz jus a gratificações serão concedidas jornadas de trabalho especiais e específicas estendidas.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o que é proibido ao funcionário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al…

Vunesp· CM SJC· 2023

Considere que a Câmara Municipal de São José dos Campos está organizando a realização de um concurso público destinado ao provimento de cargo de assistente administrativo. A área técnica, após inúmeras reuniões com a em…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2023

Com base na legislação que organiza o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas abaixo: I. Para os efeitos da lei, servidor público é a pessoa legalmente investida…

FADESP· Pref Bagre· 2023

No que se refere ao estágio probatório, o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Bagre determina que

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

De acordo com Lei Complementar nº 36, de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itapecerica da Serra. Considera-se, servidor público:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vista Gaúcha/RS Concurso Público Nº· 2023

Considerando as disposições do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, entre outros:

UFMT· Pref Rondonópolis· 2023

Analise a seguinte situação hipotética envolvendo dois servidores titulares de cargos de provimento efetivo da Carreira dos Profissionais da Área Instrumental do Município de Rondonópolis/MT: Graciosa e Benigno estão lo…

MS (SARMENTO)· Pref Pirapó· 2023

Conforme estabelece a Lei Municipal n.º 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alternativa errada.

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei nº 1.574/1971, que estabelece o regime jurídico dos funcionários do Município de Bauru:

Unifil· Pref Faz RG· 2023

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas, de acordo com o Estatuo dos Servidores Públicos de Fazenda Rio Grande, a Municipal de Procuradoria Jurídica recorrerá, até a última instância judicial, em pro…

FAU UNICENTRO· Pref Laranjeiras Sul· 2023

De acordo com o Art. 1º da lei n. 030/2004 do município de Laranjeiras do Sul, qual das opções abaixo se refere ao regime jurídico de contratação dos servidores nomeados por concurso? Assinale a alternativa correta:

INSTITUTO MAIS· Pref RG da Serra· 2023

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos de Rio Grande da Serra, caso o funcionário apresente atestado médico, a falta no trabalho poderá ser justificada no prazo máximo de

Selecon· Pref VG (MT)· 2023

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Várzea Grande – MT, aplica-se aos servidores públicos submetidos ao respectivo diploma le…

Vunesp· Pref Campinas· 2023

De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Campinas – Lei Municipal no 1.399/55, por ocasião da posse em cargo público: