Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

Selecon· Pref São Gonçalo· 2024

Considerando o que determina o Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo, a posse de servidor:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Aratiba/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº :· 2024

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao regime de trabalho, analise as assertivas abaixo: I. O Executivo Municipal fica autorizado, quando conveniente para um melhor…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO· 2024

A Lei Municipal nº 180/1993, que institui o regime jurídico único dos funcionários públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto, estabelece que o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujei…

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Sobre o Cargo Público previsto no art. 4o da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lebon Régis· 2024

Com base na Lei Complementar nº 76/2012 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NÃO é requisito básico para investidura em cargo público:

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim não pode exercer mais de uma função de confiança.

CETAP· Pref Marituba· 2024

Qual o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba, bem como, suas autarquias e fundações públicas, quando criadas?

FURB· Pref Guabiruba· 2024

Conforme a Lei Complementar n.° 1453/2014, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras e F, para falsas: (__)O serviço de reeducação e reabilitação profissional tem por objetivo reeducar e readaptar o…

CETREDE· Pref Caucaia· 2024

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Caucaia, marque a opção CORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS Concurso Público nº· 2024

Segundo a Lei Complementar nº 159/2006, a cedência de servidores públicos municipais de Passo Fundo poderá ocorrer para, EXCETO:

FAPEC· Pref Maracaju· 2024

Considerando a Lei Complementar nº 29, de 01 de junho de 2006, a qual dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos do Poder Executivo de Maracaju/MS, assinale a alternativa correta.

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Com fulcro no Estatuto da Guarda Civil Municipal de Rio Bonito/RJ, analise as assertivas a seguir. I - Os cargos de Diretor e Subdiretor do DEGETRAN somente poderão ser preenchidos por servidores ocupantes de cargos púb…

KLC· Pref Aripuanã· 2024

De acordo ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e as regras relativas à posse e exercício, assinale a alternativa correta:

Fundatec· Município de Nova Ramada/RS Concurso Público Nº· 2024

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada, assinale a alternativa correta sobre o estágio probatório.

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Leia o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, e marque a alternativa que o complete corretamente: " Aplica-se o disposto nesta Lei aos servidores públicos do Município de Castanh…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poderá dar-se mediante procuração específica.…

Avança SP· CM Osasco· 2024

Nos termos do artigo 20 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP - LEI nº 836, de 17 de abril 1969, avalie as seguintes assertivas. I - A nomeação será feita em estágio probatório, quando se trata…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Madalena pretende tornar-se servidora pública municipal detentora de cargo de provimento efetivo. Objetivando entender melhor como são realizados os concursos públicos e como se dão as posses, em âmbito local, ela consu…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

O estágio probatório é o período de tempo no qual o servidor é avaliado por seus superiores no âmbito da Administração Pública. Constatadas as condições necessárias para o exercício do cargo após esse período, o servido…