Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

IMPARH· Pref Fortaleza· 2024

De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, indique a assertiva correta.

Ibest· GuaíbaPrev· 2024

Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 2.586/2010, Estatuto dos Servidores Públicos do município de Guaíba, é correto afirmar que

UNESC· CM Içara· 2024

Nos termos do Estatuto dos Servidores do município de Içara (Lei Complementar nº 3/1999), classifique como V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: (__)Remuneração é a retribuição pecuniária pelo exercício de…

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Sobre as normas positivadas no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ referentes a “Concurso Público”, marque a opção CORRETA.

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 392/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS Concurso Público Nº· 2024

Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Tanto a lotação como a relotação poderão…

IBGP· Pref Nepomuceno· 2024

Com base no Estatuto do Servidor Público do Município de Nepomuceno, assinale a alternativa INCORRETA:

INSTITUTO MAIS· Pref Santos· 2024

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, o ato pelo qual o funcionário exonerado reingressa no serviço público, sem direito a qualquer ressarcimento e sempre por conveniência da Administr…

FURB· Pref Guabiruba· 2024

De acordo com a Lei n.° 1458/2014, em seu art.38, cada chefia desenvolverá, com seus subordinados, atividades em consonância com o programa de formação estabelecido pela administração. Essas atividades serão realizadas…

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Acerca da Lei Complementar nº 392, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba, assinale a alternativa INCORRETA.

Avança SP· CM Osasco· 2024

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP. I - Posse é a investidura em cargo público. II – O Prefeito e os Secretários Munic…

Selecon· Pref São Gonçalo· 2024

A pessoa legalmente investida em cargo público se submete ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo. Além disso, essa lei é a norma regente para o quadro de:

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Com base no art. 2o e seu parágrafo único da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise as afirmações seguintes e marque a alternativa correta: I- Os servidores públicos do Município de Castanhal são regi…

IESES· Pref Biguaçu· 2024

O Estatuto do Magistério Público Municipal da cidade de Biguaçu, Lei Complementar nº 54 de julho de 2012, trata de questões como o regime jurídico, o regime estatutário, o regime disciplinar e o processo administrativo…

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Quem é o Servidor Público segundo o art. 3o da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999? 7

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, as matérias legislativas previstas nesse Estatuto, não autoaplicáveis e programáticas, visando à futura implementação desses dispositivos, poderão ser r…

FAFIPA· Pref Cianorte· 2024

De acordo com a Lei Municipal 1267, de 1990, é INCORRETO afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

No que diz respeito ao estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O funci…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A readaptação de servidor público da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim não acarretará descesso nem aumento dos vencimentos desse servidor.

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Itapecerica da Serra, sobre os cargos públicos, é incorreto afirmar: