Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São S. do Caí· 2024

Em relação às hipóteses de vacância dos cargos, em concordância com a Lei Municipal nº 2.312/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Passo do Sobrado/RS Concurso Público nº· 2024

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, qual é a porcentagem de adicional, sobre o vencimento do cargo, ao servidor que prestar trabalho noturno?

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Consoante ao Estatuto do Servidor Público de Itapecerica da Serra, é correto afirmar que:

Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2024

Fundamentando-se no Regime Jurídico de Paraí, analise as assertivas abaixo: I. Quando não estabelecido em regulamento ou lei, o horário de expediente das repartições será determinado pelo prefeito. II. O horário normal…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990 de Paraty, e assinale a alternativa correta. I - A reintegração é o reingresso do funcionário no serviço público municipal por decisão administrativ…

MS (SARMENTO)· Pref Adustina· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo V, Seção II, art. 15 – O Regime Jurídico Único dos Servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas é o , vedada,…

FURB· Pref Guabiruba· 2024

Conforme a Lei Complementar n.° 1453/2014, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras e F, para falsas: (__)O serviço de reeducação e reabilitação profissional tem por objetivo reeducar e readaptar o…

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

Sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Jaguapitã, assinale a alternativa CORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS Concurso Público nº· 2024

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Passo Fundo, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, pelo período de três anos, durante…

Cebraspe· Pref Joinville· 2024

Com base na Lei Complementar n.º 266/2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Joinville – SC, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale a opção correta.

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2024

Em relação ao regime de trabalho do servidor, considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

Lei Complementar nº 25, de 25 de outubro de 2007. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Caraguatatuba e dá outras providências. O regime jurídico estatutário, disciplinado por esta Lei, aplic…

ITAME· Pref Acreúna· 2024

A posse no serviço público é o ato formal pelo qual uma pessoa, aprovada em concurso público ou nomeada para um cargo comissionado, assume oficialmente um cargo ou função pública. De acordo com o § 1°, artigo 18 da Lei…

Fundatec· Pref Bagé· 2024

Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, quanto tempo de estágio probatório deverá ser cumprido pelo servidor nomeado para cargo de provimento efe…

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2024

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas, são hipóteses de vacância:

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Tomando como parâmetro o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra, sobre o estágio probatório, é incorreta a asserção:

ITAME· Pref Israelândia· 2024

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Israelândia, assinale a afirmativa falsa:

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Marque, nos termos do art. 3º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, a alternativa que defina corretamente o seguinte conceito: "(...) é todo e qualquer brasileiro investido em Cargo Público, através de ha…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Tendo como base o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Miracema, analise as afirmativas a seguir. I. “Para atender a necessidade de excepcional interesse público a Administração Pública Municipal poderá, mediante a…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2024

De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, indique a assertiva correta.