Estatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

No que se refere aos cargos e à função policial civil, é correto afirmar que

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2019

De acordo com a Lei nº 4.188/2017, que institui o Vale Refeição aos Servidores Municipais de Tapejara/RS, o Executivo Municipal está autorizado a firmar contrato com empresas para os fins previstos na referida lei, obse…

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Cristina está concluindo o ensino médio e tem habilidades no manuseio de livros e sua organização, tendo atuado como monitora na disciplina de Língua Portuguesa, ao organizar exercícios sobre os vários temas e pesquisar…

OBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019

Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.588/2014, analisar a sentença abaixo: Fica convencionado que não serão computados para efeito de horas extras os minutos que antecederem ou sucederem a jornada legal dos empregos…

Fundatec· Pref Coronel Bicaco· 2019

As referidas avaliações periódicas as quais Antonieta será submetida como servidora pública no Município de Coronel Bicaco levarão em consideração sua: I. Aptidão. II. Capacidade. III. Desempenho. Quais estão corretas?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Martinho da S· 2019

Considerando-se a Lei Complementar nº 001/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a servidor após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o di…

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2019

Conforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei no 13.022/2014),

Fundep· Pref Uberlândia· 2019

Relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as gratificações e os adicionais deferidos aos servidores municipais de Uberlândia pela Lei Complementar nº 40/1992 às suas respectivas características. 1. Gratificação d…

Vunesp· TJ RO· 2019

A respeito dos crimes e disposições penais constantes da Lei no 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a alternativa correta.

UFMT· Pref Tangará da S· 2019

Em consonância com a Lei nº 2.875/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, é INCORRETO afirmar acerca da remuneração do serv…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vacaria/RS Concurso Público nº· 2019

O Art. 93 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, contados da investidura em cargo de provimento efetivo, o…

Fundatec· Pref Gramado· 2019

Um dos motivos que chamou a atenção de Cláudia para ser servidora pública foi o recebimento de uma cesta básica, o que beneficiaria toda sua família. Conforme a Lei nº 2.928/2011, a aquisição da cesta básica será realiz…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Quaraí/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019

Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor público do Município de Quaraí se ausentar do serviço, a cada doze meses de trabalho, para doação de sangue, de acordo com o Regime Jurídico, por quantos dias?

INSTITUTO IBDO· Pref Paraibuna· 2019

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, acerca das “responsabilida des”, analise as alternativas abaixo e marque a INCORRETA: 4

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Cristina está concluindo o ensino médio e tem habilidades no manuseio de livros e sua organização, tendo atuado como monitora na disciplina de Língua Portuguesa, ao organizar exercícios sobre os vários temas e pesquisar…

Fundatec· Pref P das Missões· 2019

Conforme o Art. 38 do referido Regime, as promoções respeitam critérios para ocorrerem, quais sejam:

Fundatec· PREVIROSA/RS Concurso Público· 2019

Em relação aos dependentes, conforme disposto na Lei nº 4.521/2009, assinale a alternativa INCORRETA.

Consulplan· Pref Suzano· 2019

Analise as afirmativas a seguir. I. “A será em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de carreira ou isolado.” II. “A é a aceitação expressa das atribuições, dos deveres, das responsabilidades e dos direitos inerent…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí/RS Concurso Público· 2019

O Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí ao tratar da prescrição da ação disciplinar dos servidores públicos Municipais determina que a mencionada ação prescreverá: I. Em cinco anos, quanto às infrações puníveis…

Vunesp· UNIFAI· 2019

Com base na Lei Complementar no 274/2017, é correto afirmar que os empregos em Comissão de Reitor e Vice- -Reitor são de nomeação