Questões de Direito Administrativo
Estatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais
IBFC· SES DF· 2022
A Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, traz disposições sobre o concurso público. So…
ResolverInstituto AOCP· CGE MS· 2022
Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual n° 1.102/1990).
ResolverFGV· PM AM· 2022
Maria é Oficial Médica da Polícia Militar do Estado do Amazonas da ativa e acaba de ser passada à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, sendo nomeada temporariamente para cargo em comissão, para colaborar no plan…
ResolverInstituto AOCP· PC GO· 2022
No que diz respeito à Lei Estadual nº 18.456/2014, que dispõe sobre a prevenção e a punição de assédio moral no âmbito da Administração estadual, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· PC_RO_22· 2022
De acordo com o previsto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, o servidor policial civil preso preventivamente, em flagrante,
ResolverFEPESE· PCien SC· 2022
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· PC_RO_22· 2022
Com base no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a autoridade competente para aplicar a pena disciplinar de cassação de aposentadoria é o
ResolverUEG· UEG· 2022
João é servidor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e saiu de férias por 30 dias para acompanhar e dar suporte à sua esposa, que está no estágio final da gestação. No décimo dia de suas férias o filho de João nasceu…
ResolverDECEx· EsIE· 2022
O 3° Sgt João, militar de carreira do 184° Batalhão de Garantia da Lei e da Ordem, recém-egresso da escola de formação, em sua primeira missão, atuou nas Operações de GLO para manutenção da ordem pública em manifestação…
ResolverIBFC· SES DF· 2022
A Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, traz disposições sobre o concurso público. So…
ResolverCETAP· AGE PA· 2022
Estão corretos, conforme a Lei estadual n.º 8.972, de 13 de janeiro de 2020:
ResolverIBFC· SEJUSP MG· 2022
Com relação ao Direito de Petição previsto na Lei Estadual nº 869/1952 e suas alterações posteriores (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), é incorreto afirmar que:
ResolverVunesp· PM SP· 2022
Nos termos das I-16-PM (Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar), é correto afirmar que
ResolverIDECAN· PM MS· 2022
Os integrantes da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul são servidores públicos militares estaduais denominados policiaismilitares. Dentre os policiais-militares que se encontram na ativa estão: I. os reformados. II. os…
ResolverUEG· UEG· 2022
João é servidor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e saiu de férias por 30 dias para acompanhar e dar suporte à sua esposa, que está no estágio final da gestação. No décimo dia de suas férias o filho de João nasceu…
ResolverMarinha· Marinha· 2022
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com o previsto no Regulamento Disciplinar para a Marinha, sobre contravenções disciplinares. 1- Deixar de participar em tempo à autoridade a que estiver diretamente subordinado a…
ResolverFAPEC· SES MS· 2022
Nos termos da Lei nº 1.102, de 1990, no que diz respeito às responsabilidades dos servidores públicos estaduais, é correto afirmar que:
ResolverIBFC· SES DF· 2022
No que concerne ao processo disciplinar previsto na Lei Complementar Distrital nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais), assinal…
ResolverUEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022
João é servidor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e saiu de férias por 30 dias para acompanhar e dar suporte à sua esposa, que está no estágio final da gestação. No décimo dia de suas férias o filho de João nasceu…
ResolverMarinha· Marinha· 2022
Com o fito de melhor estruturar a cadeia de comando para a guerra, um oficial-general de cada Força Armada foi promovido ao último posto da hierarquia militar. De acordo com o disposto na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro…
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