Estatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas

Instituto Verbena· Pref Turvânia· 2024

Leia o texto a seguir. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/tv/programas/cidadania- 1/2023/08/violencia-contra-pessoa-idosa-disque-100-recebeu-mais-de-47-mildenuncias-no-inicio-de-2023>. Acesso em: 20 dez. 2023.…

ITAME· Pref Montividiu· 2023

Sobre os crimes cometidos contra a pessoa idosa, assinale a alternativa correta:

FAUEL· Pref Sengés· 2023

Assinale a alternativa CORRETA, com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

De acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, considere as seguintes afirmações. I - O Ministério Público tem legitimidade para promover e acompanhar ações de alimentos, de interdição total ou parcial, de design…

Avança SP· Pref Morungaba· 2023

Tendo em vista a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compuls…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2023

Diferentes formas de violência contra o idoso são tipificados pela Lei no 10.741/2003. De acordo com seu artigo 19, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notifi…

MS (SARMENTO)· Pref Mâncio Lima· 2023

O art. 55, da Lei 10741/2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, traz as punições em caso de descumprimento para as entidades governamentais e não governamentais, disposto nesta Lei. Assinale a alternativa que não…

Instituto AOCP· PC GO· 2023

É crime previsto no Estatuto do Idoso

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

De acordo com o Estatuto do Idoso, caso o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência não comunique à autoridade competente um caso de crime contra pessoa idos…

Vunesp· TRF 3· 2023

Nos termos da Lei no 10.741/2003, é correto afirmar que o crime de deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificul…

Cebraspe· Pref Natal· 2023

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção em que é apresentada a pena prescrita para o crime de abandono de pessoa idosa.

Unifil· Pref Maringá· 2023

De acordo com a lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), quando se expor a perigo, a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e…

Cebraspe· CNMP· 2023

O Estatuto da Pessoa Idosa prevê procedimento exclusivo para o processamento dos crimes nele previstos.

Vunesp· Pref SBC· 2023

Ainda sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que os crimes previstos na referida Lei são de ação penal

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei nº 10.741/2003. De acordo com o artigo 97 da referida Lei, deixar de prestar assistên…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Célia, 69 anos, foi surpreendida dentro de um supermercado furtando produtos de beleza e higiene pessoal e proferiu impropérios racistas contra o funcionário que a abordou. Considerando o disposto na legislação, é corre…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:

IBFC· CET Santos· 2023

Observando-se o que dispõe o Estatuto do Idoso acerca dos crimes contra o idoso, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· AGU· 2023

Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação externa visível se sujeitará à pena de

IBFC· CET Santos· 2023

Observando-se o que dispõe o Estatuto do Idoso acerca dos crimes contra o idoso, assinale a alternativa incorreta.