Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativasMS (SARMENTO) 2023
Pref Mâncio Lima
Questão de Legislação Penal Especial
O art. 55, da Lei 10741/2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, traz as punições em caso de descumprimento para as entidades governamentais e não governamentais, disposto nesta Lei. Assinale a alternativa que não é uma ação punitiva às entidades governamentais.
Lei seca citada
Mais questões de Estatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas
- IDHTEC 2026Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, sujeita o agente à pena de:
- Consulplan 2026Determinada equipe da Guarda Municipal, no exercício de suas atribuições em uma unidade de pronto atendimento municipal, é acionada por assistentes sociais para intervir em uma oc…
- Fundatec 2026Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA.
- Fundatec 2026Joana, de 68 anos, foi maltratada por um vizinho. Carlos, que não era parente de Joana, presenciou a situação, mas decidiu não avisar nenhuma autoridade porque achou que apenas os…
- CETAP 2026"Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será pu…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.