Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

Vunesp· Pref SJRP· 2023

Destinada a assegurar e a promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) explicita importantes definições para fins de sua aplicação. O artigo…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2023

Em 2015, é instituído o Estatuto da Pessoa com Deficiência, visando assegurar sua inclusão social e cidadania. Em se tratando do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as unidades de oferta do Serviço de Acolhiment…

Vunesp· Pref SJRP· 2023

Como sabemos, a sociedade brasileira é constituída por diversas etnias e por imigrantes de diferentes países. Para se viver de forma democrática em uma sociedade como a nossa, caracterizada pela pluralidade, é necessári…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Em relação à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a temática direito à assistência social, cultura, esporte, turismo e lazer, é INCORRETO afirmar que:

FGV· Pref J Guararapes· 2023

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em relação à Tecnologia Assistiva (TA) garante, à pessoa com deficiência, acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de Tecno…

FGV· Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /· 2023

Em relação à tecnologia assistiva, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o poder público desenvolverá plano específico de medidas, a ser renovado em cada período de 4 (quatro) anos, com as seguintes finali…

IF ES· IF ES· 2023

Assinale a alternativa que NÃO está prevista como medida a ser adotada nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnoló…

Fundatec· IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Concurso Público· 2023

A Lei nº 13.146/2015, em sua seção única do Atendimento Prioritário, diz que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário. Assinale a alternativa que apresenta uma situação em que esse atendime…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de per…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2023

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sobre a tecnologia assistiva,

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

A circunstância de o crime ter por vítima menor de quatorze anos de idade com deficiência é qualificadora do crime de homicídio doloso e obsta, por consequência, a possibilidade de concessão de fiança.

Cesgranrio· BB· 2023

Um cidadão costuma percorrer o seu município em busca de irregularidades de qualquer natureza para criticar e enviar pleitos para as autoridades competentes. Em determinado momento, presencia violação ocorrida em agênci…

Vunesp· Pref Taubaté· 2023

Em relação à tecnologia assistiva, a lei denominada Esta tuto da Pessoa com Deficiência estabelece que

CPCON· Pref Sumé· 2023

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é um marco na garantia de direitos da pessoa com deficiência no Bra…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA considerando o que prevê a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Vunesp· CM Matão· 2022

De acordo com a Lei no 13.424, de 28 de março de 2017,

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2022

Conforme a Lei Nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no âmbito de processos seletivos para ingresso e permanência no…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) destina-se a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão socia…

FADESP· Concurso Público – Prefeitura Municipal de Marabá –· 2022

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, de nº 13.146, de 2015, a atuação do Cuidador ganha nova nomenclatura profissional com as mesmas funções apresentadas na Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva I…