Estados-membros

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Acerca da organização dos estados, é correto afirmar que

FCC· Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás· 2018

Suponha que projeto de lei estadual, de iniciativa do Governador do Estado respectivo, pretenda conceder anistia a infrações disciplinares de determinada espécie, praticadas por servidores públicos estaduais vinculados…

FGV· ALERO· 2018

As opções a seguir apresentam matérias sobre as quais a Assembleia Legislativa Estadual pode dispor, à exceção de uma. Assinale-a.

FUNCERN· FUNDASE RN· 2018

Na organização de atendimento da FUNDASE/RN, é correto afirmar que se configuram como unidades de sua estrutura os:

Vunesp· PAULIPREV· 2018

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros,

FCC· ALESE· 2018

De acordo com a Constituição Estadual de Sergipe, pode ser decretada a transferência da capital do Estado para outra cidade do território estadual

FUNRIO· ALERR· 2018

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais,…

Cebraspe· EMAP· 2018

Ilha lacustre que não pertença à União pode ser bem do estado federado ou do município, a depender da localização territorial.

FCC· Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás· 2018

Determinada lei estadual complementar cria região metropolitana, constituída pelo agrupamento de municípios limítrofes, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum,…

FCC· CL DF· 2018

Considere que haja sido promulgada lei no Distrito Federal dispondo sobre a prestação de serviços locais de gás canalizado, contemplando, entre outras previsões, hipóteses de dispensa de licitação para a respectiva cont…

IBFC· CBM SE· 2018

Assinale a alternativa correta sobre os bens do Estado de Sergipe nos termos da Constituição Estadual.

FEPESE· PGE SC· 2018

Em relação ao Governador do Estado, observada a Constituição Estadual, é correto afirmar:

FGV· ALERO· 2018

Embora alguns cerimoniais optem pela apresentação dos estados em ordem alfabética, em eventos de grande formalidade a ordem de precedência tradicional é mantida. Assinale a opção que indica os três primeiros estados na…

FCC· CL DF· 2018

São Bens dos Estados-Membros:

INAZ do Pará· Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - Maternidade Gota de Leite de Araraquara - São Paulo· 2018

“Os Estados-membros são as organizações jurídicas das coletividades regionais para o exercício, em caráter autônomo, das competências que lhes são deferidas pela Constituição Federal. Não são soberanos, e sim autônomos.…

FCC· CL DF· 2018

A representação de determinado Estado da Federação na Câmara dos Deputados é atualmente de 17 Deputados Federais. Diante disso, à luz da Constituição Federal, a quantidade de Deputados Estaduais na Assembleia legislativ…

IBFC· CBM SE· 2018

Assinale a alternativa correta sobre os símbolos do Estado de Sergipe nos termos da Constituição Estadual.

FUNRIO· ALERR· 2018

Observando que o legislador constituinte originário promoveu a repartição constitucional de competências, segundo o princípio da predominância ou preponderância do maior interesse, a competência para exploração dos serv…

Cebraspe· EMAP· 2018

As águas superficiais maranhenses são bens do estado, ainda que, na forma da lei, sejam decorrentes de obras da União.

INAZ do Pará· CREFITO· 2018

“Conforme o dizer de Alexandre de Moraes, a essência do federalismo é a de que os Estados primitivos que passarão a formar o Estado Federal perdem a sua soberania em favor deste, cedendo lugar a uma soberania única. A F…