Estados-membros

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos Estados Federados, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Será de quatro anos o man…

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Tocantins· 2018

Lei complementar estadual, fruto de projeto de iniciativa do Governador, instituiu região metropolitana constituída por Municípios limítrofes, a fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públ…

FUMARC· PC MG· 2018

A competência para a explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado é dos

Instituto Excelência· Pref Coroados· 2018

De acordo com a Constituição Federal: “Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.”. Assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

No que diz respeito às disposições da Constituição da República Federativa do Brasil em relação à Assembleia Legislativa dos Estados e aos Deputados Estaduais, analise as seguintes afirmações: I. Os Deputados Estaduais…

IBFC· CBM SE· 2018

Assinale a alternativa correta sobre competência legislativa nos termos da Constituição do Estado de Sergipe.

Vunesp· TJ RJ· 2018

A partir do quanto previsto pela Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a assertiva que corresponda à previsão constitucional sobre os Estados membros.

Vunesp· PC SP· 2018

Considere que o Estado X, em função da diversidade cultural constatada em sua região, decida desmembrar-se para formação de dois novos Estados. Nessa hipótese, é correto afirmar que tal desmembramento

Cebraspe· STJ· 2018

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o princípio da simetria na organização dos poderes autoriza que um estado da Federação condicione a instauração de ação penal contra o seu governador à prévia autorização da res…

Fundep· TCE MG· 2018

No tocante aos Estados-membros da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:

FCC· TCE RS· 2018

Considere que o Governador de determinado Estado, no curso do primeiro ano de mandato, venha a tomar posse em cargo efetivo na administração direta estadual, para o qual houvesse sido aprovado em virtude de concurso púb…

Consulplan· PM PA· 2017

Nos termos da Constituição Federal, incluem-se entre os bens dos Estados, EXCETO:

Nosso Rumo· CREA-SP· 2017

Estado brasileiro é do tipo federado ou composto, pois é integrado por diferentes entidades políticas – União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e, em decorrência disso tem seu núcleo na repartição de competências…

Cebraspe· TRT 7· 2017

Considere que determinado estado da Federação tenha editado lei estadual fixando o piso salarial de determinada categoria profissional do estado. A respeito da competência estadual para legislar acerca da matéria em apr…

Cebraspe· TCE PE· 2017

Será inconstitucional a norma de constituição estadual que

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

Assinale a alternativa incorreta. À luz da Constituição do Estado de Roraima, são bens do Estado de Roraima:

FCC· TRE-SP· 2017

Um Estado que tenha cinquenta representantes na Câmara dos Deputados deverá eleger para sua Assembleia Legislativa

Cebraspe· PC GO· 2017

A respeito dos estados-membros da Federação brasileira, assinale a opção correta.

FCC· ARTESP· 2017

Aos Estados Federados incumbe, dentre outras,

Cebraspe· TRE PE· 2017

Incluem-se entre os bens do estado da Federação