Estados-membros

FCM - CEFETMINAS· Pref Contagem· 2020

Determinado Estado Federado instituiu Região Metropolitana, mediante lei complementar, conforme os ditames do Art. 25, § 3° da Constituição Federal. Para esta Região Metropolitana, é correto afirmar que

Cebraspe· TJ PA· 2020

A autonomia do Estado para gerir negócios próprios, pela ação administrativa do governador, denomina-se

Cebraspe· SEFAZ AL· 2020

Em razão da capacidade de auto-organização dos estados-membros, as constituições estaduais não se sujeitam a quaisquer limitações previstas pela Constituição Federal de 1988.

MÉTODO· Pref Planalto Serra· 2019

A criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Estados-membros se dará:

IADES· ALEGO· 2019

Acerca da organização dos estados federados, assinale a alternativa correta.

FCC· SEFAZ BA· 2019

É competência material constitucionalmente atribuída ao Estado da Bahia a exploração direta, ou por meio de concessão

FCC· Pref SJRP· 2019

De acordo com o que estabelece o Decreto n 11.074/1978, falecendo o Governador do Estado será decretado luto oficial por

Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara· 2019

A competência legislativa se subdivide em remanescente, exclusiva, privativa, concorrente, suplementar e reservada. A competência remanescente, que é aquela que permite a atividade legislativa em relação às matérias não…

Vunesp· TJ AL· 2019

Segundo a Constituição Federal, incluem-se entre os bens dos Estados

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividirse ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de:

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2019

Complete corretamente as lacunas da frase abaixo sobre o que preceitua a Constituição Federal de 1988, quando trata do tema Organização do Estado. Cabe explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de…

CEPUERJ· UERJ· 2019

De acordo com o artigo 6º, são símbolos do estado do Rio de Janeiro, EXCETO o(a):

IBFC· Pref Conde (PB)· 2019

Sobre os Estados Federados na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os Estados organizam-se e regem-se por Lei Orgânica, observados os princípios da Constituiçã…

Fundatec· GRAMADOTUR· 2019

No que se refere aos impeditivos dos Secretários de Estado, desde sua posse, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme disposto na Constituição Estadual. ( ) Aceitar ou exerc…

INCAB (ex-FUNCAB)· PM SC· 2019

Analise o caso concreto a seguir e marque a alternativa correta. Governador do Estado X cometeu o crime de feminicídio durante o exercício do seu mandato. Nesse caso:

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

No que tange a hierarquia no serviço público, assinale a alternativa que apresente o chefe do poder legislativo no âmbito estadual:

Cebraspe· TJ PR· 2019

A integridade territorial do Paraná, protegida pela Constituição desse estado, somente pode ser alterada mediante

Vunesp· Pref RP· 2019

Caso o Município de Ribeirão Preto tenha a intenção de criar um projeto de lei para exploração de gás canalizado e lhe solicite, como Procurador, parecer sobre a constitu cionalidade da medida, é correto afirmar que a p…

FCC· TRT 2· 2018

Lei de determinado Estado da federação estipulou, para os estabelecimentos comerciais sediados nos Municípios integrantes de região metropolitana, a obrigatoriedade de manterem empregados próprios responsáveis pelo cont…

FCC· Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão· 2018

Lei estadual que institua região metropolitana constituída por agrupamento de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, será