Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popularFGV 2023
Pref Niterói
Questão de Direito Constitucional
Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pesquisa com o objetivo de compreender a funcionalidade dos direitos sociais no âmbito do Estado Democrático de Direito, mais especificamente em relação ao papel assumido pelo Estado. Ao final de suas reflexões, concluiu que a funcionalidade desses direitos é a de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.