Estado Democrático de Direito e soberania popular

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a soberania popular será exercida, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante instrumentos específi…

CEV UECE· PM CE· 2025

Segundo a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo

Selecon· SENAPPEN· 2025

Logo em seu artigo 1º no parágrafo único, a Constituição Federal prevê que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Esse trecho revela…

Legatus· Pref Piripiri· 2025

Soberania pode ser definida a expressão do poder de direito, não do poder de fato. Conforme a Lei Orgânica do Município de Piripiri – PI, a soberania do Município será exercida, nos termos da lei, das seguintes formas,…

Selecon· Pref Sapezal· 2025

O art. 1º da Constituição detalha os fundamentos do Estado Democrático de Direito. O segundo item mencionado é a cidadania que, resumidamente, é:

IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

De acordo com o art. 14 da Constituição Federal 88, quais são as formas de exercício da soberania popular, além do voto direto e secreto?

AMEOSC· CM Princesa· 2025

Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com valor igual a todos, e, nos termos da Lei mediante alguns instrumentos, entre os quais NÃ…

FGV· CNU· 2025

De acordo com Reinhold Zippelius: "[A] tendência para o liberalismo é a tendência oposta para o totalitarismo. A maioria dos Estados situa-se algures entre o tipo ideal do Estado totalitário e o Estado liberal. Para a c…

ACAFE· CM Chapecó· 2025

A soberania popular concretiza-se por sufrágio universal e voto direto e secreto, bem como por mecanismos de democracia semidireta previstos na Constituição. Em termos literais do art. 14, ela se exerce por:

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

Entre os itens abaixo, citamos alguns daqueles que, segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, configura como forma de exercício da soberania popular. I.Pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto com valor ig…

FSADU (UFMA)· IF MA· 2025

1357E0Q44 A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) representa um grande marco na consolidação das políticas públicas de combate à violência de gênero em nosso país. Ela foi resultado da mobilização dos movimentos sociais,…

FGV· CNU· 2025

O aumento da participação social no Brasil reflete um tecido social mais denso e diversificado desde os anos 1970, com o surgimento dos novos movimentos sociais. A Constituição de 1988 consolidou esse processo, valoriza…

EDUCA PB· Pref Umbuzeiro· 2025

De acordo com o art. 1º parágrafo único da Constituição de 1998, a expressão “Todo o poder emana do povo”, analise os itens a seguir: I. A ideia de que "todo poder emana do povo" é uma das bases da soberania popular, qu…

Vunesp· UEA· 2025

A Constituição de 1988 adquiriu forte conotação democrática em consequência da participação popular durante a Assembleia Nacional Constituinte. Ela é muito expressiva no sentido de revelar a existência de um conflito, c…

FGV· ALEAM· 2025

O fundamento das democracias contemporâneas reside no princípio da soberania popular, o qual estabelece que todo poder político emana do povo. Diferentes compreensões e modos de institucionalização desse princípio atrav…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2025

“Submetendo-se cada um a todos, não se submete a ninguém em particular, e como não há um associado sobre o qual não se adquira o mesmo direito que se cede sobre si próprio, ganha-se equivalência de tudo o que se perde e…

Instituto Verbena· Pref C Ocidental· 2025

A Constituição Federal de 1988, principal conjunto de leis que organiza o Estado brasileiro, é bem clara ao afirmar que: “Todo poder emana

Fundatec· Pref Três de Maio· 2025

A República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado:

FGV· OAB· 2025

Leia o fragmento a seguir. Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja as pessoas e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece a si mesmo, permanecen…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Cargos de Professores (Diversas Habilitações)· 2025

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de liberalismo às suas respectivas definições. Coluna 1 1. Liberalismo clássico. 2. Liberalismo social. 3. Neoliberalismo. Coluna 2 ( ) Busca restringir a ação do Est…