Estado Democrático de Direito e soberania popular

IBFC· CM Vassouras· 2015

Considere as normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ e assinale a alternativa correta sobre o exercício do poder.

Cebraspe· DPU· 2015

Além do controle sobre um território razoavelmente definido e do reconhecimento por outros Estados soberanos, são fontes de legitimidade do Estado contemporâneo a soberania popular e os direitos humanos.

FCC· TCE CE· 2015

Sobre o mecanismos de controle social previstos pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o

Cebraspe· TRE-GO· 2015

a Constituição Federal de 1988 é denominada de Constituição Cidadã por conferir ênfase à titularidade do exercício do poder pelo povo, como se pode observar no texto do artigo 14 da Carta Magna.

FCC· DPE SP· 2015

Sobre o conceito de legitimidade em relação ao Estado é correto afirmar:

IBFC· PM MG· 2015

O sistema democrático precisa ser entendido e analisado como um processo contínuo de avanços e possíveis recuos, dependendo, em grande parte, das ações dos membros da sociedade – os cidadãos –, das autoridades constituí…

Cebraspe· UnB· 2015

Fascismo, nazismo e bolchevismo são exemplos de regimes políticos próprios do século XX que, embora autoritários, não podem ser identificados como totalitários.

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

Na maior parte dos países europeus e nos Estados Unidos da América os regimes políticos em vigor são variações da democracia direta.

IBFC· SEE MG· 2015

O poder, de um modo geral, é a capacidade de influir sobre os comportamentos e atingir objetivos mesmo diante da resistência dos outros, podendo envolver o simples uso da força. Um governante pode exercer o poder sem go…

FCC· CNMP· 2015

A Constituição da República prevê, como mecanismo de acesso e controle dos indivíduos sobre a gestão da coisa pública,

UFMT· DETRAN-MT· 2015

Os anos de 1970 marcam uma crise do capital que evidencia o limite do modelo hegemônico de Estado do pós-segunda guerra nos países capitalistas centrais da Europa. Marcada pela construção de um sistema de seguridade soc…

FCC· TRT - 9ª REGIÃO (PR)· 2015

Considere: I. Voto direto e secreto. II. Plebiscito. III. Referendo. IV. Audiência pública. V. Iniciativa popular. A soberania popular, segundo a Constituição Federal, será exercida nos casos dos itens

FADESP· Pref Parauapebas· 2015

A. de Toquecville considera a vontade da maioria como

IMPARH· IPPLAN· 2015

Leia os itens abaixo sobre o tema Democracia eletrônica: I. O cidadão das sociedades pós-modernas é mais individualista e, portanto, não participa na construção de ideias. II. Como a internet permite que qualquer pessoa…

COTEC FADENOR· Pref Várzea da Palma· 2015

Carlos Roberto Jamil Cury, em seu livro Legislação Educacional Brasileira afirma que: “[...] Contrariamente à Lei da força, a força da Lei é a ordem jurídica nascida da vontade popular que vai se impondo como o modo nor…

Cebraspe· DEPEN· 2015

Ao se consolidar, o SNPS resultará na extinção das câmaras municipais e na substituição do vereador pelo integrante da comissão de políticas públicas.

FCC· TRT - 9ª REGIÃO (PR)· 2015

Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional”. Dita definição refere-se

FAUEL· FMSFI· 2015

Churchill, primeiro-ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, afirmou que “a democracia é a pior de todas as formas imagináveis de governo, com exceção de todas as demais que já se experimentaram”. (BONA…

Cebraspe· STJ· 2015

o compromisso constante com o bem comum e a promoção de causas ou objetivos comuns aos membros de toda a comunidade contribuem para que a solidariedade não fique restrita a ações locais e(ou) eventuais.

Cebraspe· DPU· 2015

Em meio à crítica da insuficiência da democracia representativa, a ideia de democracia deliberativa surge como proposta de substituição dos mecanismos tradicionais de decisão política por instrumentos de participação di…