Estado Democrático de Direito e soberania popular

FCC· AL-MS· 2016

Nos termos da Constituição Federal, a convocação de plebiscito é competência exclusiva

FAPES· Pref Sr Bonfim· 2016

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, com relação aos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da le…

CPCON· Prefeitura de São José de Piranhas - PB· 2016

Renomado jurista, autor da obra “Seis Livros da República”, apresentou a teoria da soberania, tida como a “alma” de um Estado; era através dela que se justificava e se impunha a coesão política.Asoberania era vista como…

IBGP· Pref Nova Ponte· 2016

A democracia participativa pode ocorrer por meio de diversos instrumentos de manifestação da vontade popular. São instrumentos de democracia participativa previstos, expressamente, na Lei Orgânica de Nova Ponte:

INTEGRI BRASIL· CM Votorantim· 2016

Uma das características da atual Constituição Brasileira, promulgada em 1988, é a considerável ampliação da cidadania, abrangendo garantias políticas e sociais, como os direitos à educação e à moradia. O acesso aos mesm…

FAFIPA· CM Campo Mourão· 2016

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Mourão instrumentaliza a participação popular em assuntos de interesse municipal. Contextualizando alguns destes instrumentos, analise as proposituras abaixo e escolha a…

Vunesp· Pref Alumínio· 2016

Chamada de “Constituição Cidadã”, a nova Carta Magna representa uma referência legal indubitável para a luta em torno da afirmação histórica dos direitos humanos em nosso país, muito em função de ter trazido consigo os…

FAUEL· CISMEPAR - PR· 2016

As origens do sistema político democrático remontam à Grécia Antiga, particularmente à cidadeestado ateniense. Escolha a melhor definição para o atual conceito de democracia:

FADESP· Pref Parauapebas· 2015

A. de Toquecville, ao analisar as leis políticas dos EUA, comenta que estas devem

IBFC· SEE MG· 2015

A lei, em sua essência mais pura, não é um imperativo alheio à vontade dos cidadãos, mas deve expressar o que nessa vontade é comum, ela deve expressar o que Jean-Jacques Rousseau chamou de: Assinale a alternativa corre…

CETREDE· JUCEC· 2015

Marque a opção correta que completa a lacuna da frase "Todo o poder emana do povo, que o exerce _____, nos termos desta Constituição":

FUNCAB· MPOG· 2015

Afirm a o artigo 14 da C onstituição Federal que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos term os da lei, mediante:

Cebraspe· DPU· 2015

Os conceitos de democracia e de princípio majoritário são coincidentes, razão por que não se justifica defender, teoricamente, a aplicação da regra da maioria em regimes autoritários.

Cebraspe· DPU· 2015

Contemporaneamente, compreende-se a ideia de soberania popular como algo impossível de se ter em caráter permanente ou duradouro, de modo que os que exercem a autoridade pública não podem pretender dela se apropriar.

BIO-RIO· IF RJ· 2015

São fundamentos do Estado Democrático de Direito da Republica Federativa do Brasil, EXCETO:

FADESP· Pref Parauapebas· 2015

J. J. Rousseau conceitua a soberania como

Cebraspe· CBM CE· 2015

Na atualidade, os direitos civis, constitucionalmente assegurados no país, passam por um momento de alto grau de legitimação social.

Fundatec· CM Camaquã· 2015

De acordo com a referida Lei, o cidadão camaquense exerce a soberania popular por meio de:

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

O regime político vigente no Brasil é a democracia representativa, já que o poder político é exercido por representantes eleitos por meio do voto popular.

FAUEL· Câmara Municipal de Marialva - PR· 2015

“Com efeito, onde impera a soberania popular, os governantes são escolhidos pelo povo para exercerem as atividades públicas na condição de mandatários ou representantes dos cidadãos, de forma legítima, ou seja, com base…