Question

O sistema democrático precisa ser entendido e analisado como um processo contínuo de avanços e possíveis recuos, dependendo, em grande parte, das ações dos membros da sociedade – os cidadãos –, das autoridades constituídas, assim como da qualidade no funcionamento das instituições que fazem parte do Estado e da sociedade. Sobre o ensino do tema a relação entre a democracia e o Estado de Direito, de acordo com as orientações pedagógicas da Secretaria de Educação de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

B) Embora existiram e ainda existam diferentes concepções do direito, modernamente, uma concepção em especial veio a adquirir relevância e passou a predominar entre as sociedades ocidentais: o direito consuetudinário.

Answer

A) O professor deverá caracterizar o Estado de Direito democrático como resultante de um processo histórico em que lutas sociais e transformações institucionais de várias origens, em tempos diversos e ao longo do período moderno, ocorreram nos países europeus.

Answer

C) Sugere-se que o professor recorde com seus alunos as principais características que marcam o início dos tempos modernos quando, a partir do amplo desenvolvimento da agricultura, das novas formas de organização da produção, do comércio, das cidades e da ciência e tecnologia modernas, a capacidade de trabalho, criativa e inovadora, dos indivíduos, assumiu papel de destaque na maneira de se compreender a base do poder social.

Answer

D) Ao tratar das lutas e dos movimentos que transformaram os estados absolutistas europeus em estados de direito e que caminharam na direção de regimes democráticos, o professor pode retomar a distinção weberiana entre os tipos de autoridade que gozam de legitimidade em diferentes bases.

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