Estado Democrático de Direito e soberania popular

IMPARH· IPPLAN· 2015

Leia os itens abaixo sobre o tema Democracia eletrônica: I. O cidadão das sociedades pós-modernas é mais individualista e, portanto, não participa na construção de ideias. II. Como a internet permite que qualquer pessoa…

COTEC FADENOR· Pref Várzea da Palma· 2015

Carlos Roberto Jamil Cury, em seu livro Legislação Educacional Brasileira afirma que: “[...] Contrariamente à Lei da força, a força da Lei é a ordem jurídica nascida da vontade popular que vai se impondo como o modo nor…

Cebraspe· DEPEN· 2015

Ao se consolidar, o SNPS resultará na extinção das câmaras municipais e na substituição do vereador pelo integrante da comissão de políticas públicas.

FCC· TRT - 9ª REGIÃO (PR)· 2015

Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional”. Dita definição refere-se

FAUEL· FMSFI· 2015

Churchill, primeiro-ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, afirmou que “a democracia é a pior de todas as formas imagináveis de governo, com exceção de todas as demais que já se experimentaram”. (BONA…

Cebraspe· STJ· 2015

o compromisso constante com o bem comum e a promoção de causas ou objetivos comuns aos membros de toda a comunidade contribuem para que a solidariedade não fique restrita a ações locais e(ou) eventuais.

Cebraspe· DPU· 2015

Em meio à crítica da insuficiência da democracia representativa, a ideia de democracia deliberativa surge como proposta de substituição dos mecanismos tradicionais de decisão política por instrumentos de participação di…

RBO· CM Itapevi· 2015

Autorizar referendo e convocar plebiscito é de competência:

Vunesp· FAMERP· 2015

A cidade grega é o modelo por excelência, origem e p aradigma da democracia. É dela que retiramos as exigências constituídas de toda a política moderna. Mas a cidade grega não é uma democracia modelo. Ela funciona à cus…

UFMT· DETRAN-MT· 2015

Políticas sociais de natureza universal são a marca do Estado

Cebraspe· MPOG· 2015

Nos termos da nossa CF, todo o poder emana do povo que, por sua vez, o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.

BIO-RIO· IF RJ· 2015

Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios básicos do Estado Democrático de Direito, estão corretas: I. Princípio da constitucionalidade: pressupõe uma constituição rígida, emanada da vontade popular, dotad…

Cebraspe· DPU· 2015

A relação aparentemente paradoxal entre democracia e estado de direito é diluída historicamente quando se entende a Constituição como um projeto que pereniza o ato constituinte fundador no processo evolutivo das geraçõe…

Cebraspe· PRF· 2015

O princípio da democracia é considerado o cerne do estado de direito, em cuja base está a divisão do poder.

Consulplan· TRE MG· 2015

O princípio democrático encontra‐se inscrito no Art. 1º parágrafo único da Constituição Brasileira que dispõe: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta…

Instituto AOCP· Pref Angra· 2015

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, traz em seu art. 3º que dentre os objetivos de nossa República estão o de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigua…

BIO-RIO· Pref B Mansa· 2014

O enunciado moderno de “poder igual para todos” difere do ideal grego de igualdade política pelo critério de

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Os mecanismos de democracia direta são traços característicos do modelo consociacional de democracia, desenvolvido por Arend Lijphart.

FGV· CM Recife· 2014

A democracia moderna resulta da articulação de duas tradições distintas. De um lado, a tradição liberal, constituída pela ênfase no governo das leis (rule of law), defesa dos direitos humanos e respeito à liberdade indi…

Cebraspe· PF· 2014

O estabelecimento pela CF de que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos seus termos, evidencia a adoção da democracia semidireta ou participativa. JUSTIFICATIVA –…