Estado Democrático de Direito e soberania popular

UFU· UFU Vestibular -2· 2021

Para Hannah Arendt, os movimentos totalitários objetivam e conseguem organizar as massas, mas não as classes, como o faziam os partidos de interesses dos Estados nacionais do continente europeu, nem os cidadãos com suas…

INEP (ENEM)· ENADE· 2021

*13* Que é democracia? Em seu famoso discurso em Gett ysburg, Abraham Lincoln disse que “a democracia é o governo do povo, feito para o povo e pelo povo, e responsável perante o povo”. O crédito desta definição é, na ve…

IESES· TJ RO· 2021

Conforme preconiza a Constituição Federal brasileira, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante as alternativas ab…

Fundatec· Pref Panambi· 2020

De acordo com as notícias divulgadas no site da Prefeitura de Panambi, durante os dias 4, 5 e 6 de setembro de 2019, foi realizada a votação da Consulta Popular. O Corede Noroeste Colonial, no qual Panambi está inserido…

IBADE· SEE AC· 2020

Hannah Arendt, filósofa de origem judaica, formulou seus pensamentos filosóficos nas experiências vividas na Segunda Guerra Mundial, o que serviu de reflexão sobre a relação entre poder e violência, onde discorda do que…

IBADE· SEE AC· 2020

O termo “cidadania regulada” foi cunhado para descrever, entre outras coisas, um tipo específico de cidadania à braseira onde só é cidadão aquele que está formalmente inserido no mercado de trabalho, com função reconhec…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2020

De acordo com a Lei Orgânica, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e, nos termos da lei, mediante: I. Plebiscito. II. Referendo. III. Iniciat…

FAUEL· CM Apucarana· 2020

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Apucarana/PR, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos. Admite-se, ainda, o exercício da soberania p…

IDIB· Pref Jaguaribe· 2020

A temática do controle social ganhou destaque no Brasil a partir do processo de democratização na década de 80 e, principalmente, com a institucionalização dos mecanismos de participação nas políticas públicas na Consti…

IASP· CM Mesquita· 2020

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mesquita (RJ), a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e será exercida:

Quadrix· CRMV AM· 2020

Quanto ao regime político, o Brasil constitui‐se em Estado Democrático de Direito.

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

7. Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que 20 pontos pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da:

IBADE· SEE AC· 2020

Após a Segunda Guerra Mundial a abordagem da teoria da cidadania ganha uma identidade própria com os escritos de T. Marshall. Uma das grandes contribuições deste autor é noção de indissociabilidade entre igualdade e cid…

CPCON· Pref Sapé (PB)· 2020

Sobre os direitos políticos previstos na CF/88, considere as seguintes assertivas: I- A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da…

COPESE UFPI· ALEPI· 2020

A respeito da democracia, participação e soberania popular, assinale a opção INCORRETA.

Cebraspe· PRF· 2020

De forma sintética, para o filósofo Norberto Bobbio, a sociedade civil compreende a esfera de relações entre indivíduos, classes e grupos sociais não reguladas pelo Estado.

Consulplan· CM Arcos· 2020

Nos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos. A soberania popular, segundo a Lei da Lei Orgânica do Município de…

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

4. Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios básicos do 20 pontos Estado Democrático de Direito, estão corretas: I. Princípio da constitucionalidade: pressupõe uma constituição rígida, emanada da vontade p…

Quadrix· CRMV AM· 2020

No Brasil, vigora apenas a democracia direta, em que não é admissível a conjugação do princípio representativo com os institutos da democracia direta.

Vunesp· Pref Ilhabela· 2020

Suponha que o Congresso Nacional, por meio de um d ecreto legislativo, convocou plebiscito para decidir sobre tema relevante ao país. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o Congresso Nacional