Estado Democrático de Direito e soberania popular

IASP· CM Mesquita· 2020

Durante a aula de Direito Constitucional da Universidade Kappa Gama, o professor Cleiton colocou na lousa o seguinte trecho: “O Estado Democrático de Direito caracteriza-se por apresentar as seguintes premissas: (1) pri…

Cebraspe· FUB· 2019

Segundo a CF, o povo deve exercer o poder por meio de representantes eleitos, em vez de diretamente.

GUALIMP· Pref Areal· 2019

O pensador iluminista Jacques Rousseau (1712 - 1778) defendia que o homem, ao ver-se ameaçado, concorda em se organizar politicamente, estabelecendo um contrato social entre seus semelhantes, unindo cada indivíduo aos d…

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Leia o Texto: “O exercício do poder é legitimado pela escolha popular, portanto o governante regularmente eleito nas urnas estará apto a exercer o mandato eletivo. Tornar-se legítimo, pela li…

CCON UFSM· UFSM· 2019

Relativamente ao tema dos direitos políticos, a Constituição Federal de 1988 dispõe que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante I - re…

Quadrix· CRO AM· 2019

A democracia brasileira conjuga traços da democracia representativa com atributos da democracia direta.

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

Pode-se afirmar que o regime político adotado pela Constituição Federal é o:

FCC· DPE AM· 2019

A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mais a iniciativa popular, o referendo e o plebiscito. Tais instrumentos previstos na Constituição Federal…

Instituto AOCP· SEECT PB· 2019

O filósofo Thomas Hobbes proporcionou ao tema do poder a primeira abordagem jurídica da modernidade. Em sua filosofia, o indivíduo é movido por paixões naturais, por isso a sua meta não consiste em ser benevolente em re…

Itame· Prefeitura Municipal de Avelinópolis· 2019

Interprete a tirinha. Prefeitura Municipal de Avelinópolis/GO. Cargo: Fiscal de Tributos I. 5 No Brasil, a forma de governo é a Democracia Representativa, que significa que o Povo elege seus Governantes através do voto…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS Concurso Público nº· 2019

Em 03 de setembro, foi publicada, no site da Prefeitura Municipal, a seguinte notícia: “Infelizmente em 2019 este processo está esvaziado em motivação e em recursos. Foram aportados apenas 25% do valor em relação a 2018…

Fundatec· Pref P das Missões· 2019

Conforme o Art. 3º da referida Lei Orgânica, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, nos termos da lei, mediante: I. Plebiscito. II. Referendo…

Instituto CONSULPAM· Pref S de Pirapora· 2019

Conforme as ideias apresentadas no texto, é CORRETO afirmar que o Estado Democrático de Direito:

Quadrix· CRO GO· 2019

A noção de Estado de direito baseia‐se na regra de que, ao mesmo tempo em que o Estado cria o direito, deve sujeitar‐se a ele.

Cebraspe· UNCISAL· 2019

Art. 14 A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. §1.º O alistamento e…

Cebraspe· MPE PI· 2019

Acerca de controle social e direito, assinale a opção correta.

IBADE· Pref Vilhena· 2019

De acordo com o art. 14º da Constituiçãp Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

Cebraspe· TJ BA· 2019

O Estado constitucional, para ser um Estado com as qualidades identificadas com o constitucionalismo moderno, deve ser um Estado de direito democrático. Eis aqui as duas grandes qualidades do Estado constitucional: Esta…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular (artigo 14 da Constituição Fe…

Vunesp· TJ AC· 2019

Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto na legislação regente (Lei no 9.709/98).