Estado Democrático de Direito e soberania popular

INEP (ENEM)· ENADE· 2021

*13* Que é democracia? Em seu famoso discurso em Gett ysburg, Abraham Lincoln disse que “a democracia é o governo do povo, feito para o povo e pelo povo, e responsável perante o povo”. O crédito desta definição é, na ve…

INEP (ENEM)· ENADE· 2021

*13* Que é democracia? Em seu famoso discurso em Gett ysburg, Abraham Lincoln disse que “a democracia é o governo do povo, feito para o povo e pelo povo, e responsável perante o povo”. O crédito desta definição é, na ve…

Quadrix· CRP (MS)· 2021

A soberania popular como fundamento do Estado democrático de direito pressupõe um governo do povo, pelo povo e para o povo, relegado o Estado à submissão da ordem constitucional.

Cebraspe· SEED PR· 2021

— Não tens vergonha nenhuma, Sócrates, e interpreta as coisas de maneira a desvirtuares o meu argumento. — De modo algum, meu excelente amigo. Mas explica mais claramente o que queres dizer. — Pelo visto não sabes – pro…

Quadrix· CORE PR· 2021

No Estado Democrático de Direito, consiste em exercício da cidadania a participação política do indivíduo nos negócios do Estado e em outras áreas de interesse público.

Quadrix· CRESS (SE)· 2021

No Estado de direito, prevalecem as normas gerais e abstratas, e não a vontade do governante. Nele, as normas são válidas tanto para a sociedade quanto para a Administração Pública.

CCMPM· MPM· 2021

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal poderão convocar Ministro de Estado para prestar informações sobre qualquer assunto de sua Pasta, salvo os que envolvam matéria de interesse…

Selecon· CM Cuiabá· 2021

O Estado juridicamente organizado e obediente às suas próprias leis, limitando o poder e o exercício do poder do Estado dentro da lei, condiz com o conceito de:

Legalle· SANEP· 2021

Sobre as situações que podem ser invocados os princípios da segurança jurídica, boa-fé e proteção à confiança, analise as assertivas: 1. Na manutenção de atos administrativos inválidos; li. Na manutenção de atos pratica…

IDIB· CM Planaltina· 2021

Entre as finalidades do estado de bem estar social estão as seguintes, exceto:

INEP (ENEM)· ENADE· 2021

*13* Que é democracia? Em seu famoso discurso em Gett ysburg, Abraham Lincoln disse que “a democracia é o governo do povo, feito para o povo e pelo povo, e responsável perante o povo”. O crédito desta definição é, na ve…

Selecon· SEDUC MT· 2021

Os direitos civis e sociais que fundamentam a cidadania no Brasil estão determinados pelo seguinte texto normativo:

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

A Constituição Federal define que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, EXCETO, mediante:

Quadrix· CRP (MS)· 2021

O regime político de governo adotado pelo Brasil é a democracia semidireta (ou participativa).

FCC· DPE AM· 2021

De acordo com Rubens Casara em seu livro Estado Pós-democrático:

INSTITUTO IBDO· Pref Iguaba Gde· 2021

Sob a luz da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante, EXCETO:

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

Flávia Biroli, em “Gênero e Desigualdades: limites da democracia no Brasil” (2018), fala que o olhar que assume em seu livro “é possibilitado pelo acúmulo dos estudos de gênero nas últimas décadas, internacionalmente e…

Selecon· CM Cuiabá· 2021

Os elementos constitutivos do Estado são povo, território e governo soberano. Com relação ao elemento soberania, é INCORRETO afirmar que:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2021

A Constituição Federal de 1988 é apontada por diferentes autores como o marco normativo fundamental no processo de tornar o sistema democrático mais permeável a novas práticas participativas. Neste sentido, a efetiva pa…

Selecon· SEDUC MT· 2021

Um regime político democrático é um regime no qual: