Estado Democrático de Direito e soberania popular

FCC· TJ SC· 2021

Prevista na Constituição Federal de 1988, a participação social está presente nos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. A forma de participação em cada um dos poderes é, correta e respectivamente:

FGV· Pref Paulínia· 2021

O advento do Estado de Direito na Europa do século XVIII, em conjunto com a elaboração de constituições escritas, a proteção dos direitos individuais e a separação dos poderes, segundo o sistema tripartite de Montesquie…

Cebraspe· IJSN· 2021

Para Gramsci, a sociedade civil não pertence ao campo da superestrutura, mas ao da infraestrutura.

CETAP· SEAP PA· 2021

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e, nos termos da lei, mediante:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Formosa do Sul· 2021

Segundo a Lei Orgânica do Município, todo poder emana do povo, que o exerce: I. Por meio de representantes eleitos. II. Diretamente.

Quadrix· CREFITO 4· 2021

A Constituição Federal de 1988 prevê que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.

IBFC· SEED RR· 2021

Rosseau definiu o conceito relativo ao que ele mesmo denominou “Vontade Geral”. Sobre esse conceito assinale analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Conclui-se do precedente de que a…

Vunesp· UNESP· 2021

Aquele que ousa empreender a instituição de um povo deve sentir-se com capacidade para, por assim dizer, mudar a natureza humana, transformar cada indivíduo, que por si mesmo é um todo perfeito e solitário, em parte de…

INEP (ENEM)· ENADE· 2021

*13* Que é democracia? Em seu famoso discurso em Gett ysburg, Abraham Lincoln disse que “a democracia é o governo do povo, feito para o povo e pelo povo, e responsável perante o povo”. O crédito desta definição é, na ve…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Victor Graeff· 2021

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_)…

Cebraspe· CODEVASF· 2021

Embora se reconheça que o Brasil é um Estado democrático de direito, tal afirmação é uma construção doutrinária que não tem previsão constitucional expressa.

CEV UECE· UECE· 2021

Atente para o seguinte trecho a respeito de estado democrático e estado liberal: “...o estado liberal é o pressuposto não só histórico, mas jurídico do estado democrático. Estado liberal e estado democrático são interde…

INSTITUTO IBDO· Pref Iguaba Gde· 2021

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iguaba Grande, a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência, e será exercida, EXCETO:

Cebraspe· IJSN· 2021

Para Tocqueville, as revoluções só acontecem nas nações em que os cidadãos não são capazes de conduzir o processo democrático com liberdade.

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Conforme expressamente previsto no art. 1.º da Constituição Federal de 1988, “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Demo…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2021

A Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC garante como uma das formas de manifestação da soberania popular o plebiscito. Mas, o que é um plebiscito?

CEV UECE· UECE· 2021

Os filósofos políticos modernos usaram o conceito de estado de natureza para colocar a questão sobre o que legitima o contrato (ou pacto) social fundador da sociedade civil (o Estado). Em outras palavras, perguntavam-se…

Cebraspe· IJSN· 2021

A representação política é uma forma de aumentar a liberdade de um povo.

Fundep· Pref Itapecerica· 2021

De acordo com o art. 14 da Constituição Federal, além do sufrágio universal e do voto direto e secreto, a soberania popular será exercida pelos seguintes instrumentos, exceto:

INEP (ENEM)· ENEM· 2021

Antes que a arte polisse nossas maneiras e ensinasse nossas paixões a falarem a linguagem apurada, nossos costumes eram rústicos. Não era melhor, mas os homens encontravam sua segurança na facilidade para se reconhecere…