Questões de Direito Constitucional · CEV UECE

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popularCEV UECE 2021

UECE

Questão de Direito Constitucional

Atente para o seguinte trecho a respeito de estado democrático e estado liberal: “...o estado liberal é o pressuposto não só histórico, mas jurídico do estado democrático. Estado liberal e estado democrático são interdependentes em dois modos: na direção que vai do liberalismo à democracia, no sentido de que são necessárias certas liberdades para o exercício correto do poder democrático, e na direção oposta que vai da democracia ao liberalismo, no sentido de que é necessário o poder democrático para garantir a existência e a persistência das liberdades fundamentais. Em outras palavras: é pouco provável que um estado não liberal possa assegurar um correto funcionamento da democracia, e de outra parte é pouco provável que um estado não democrático seja capaz de garantir as liberdades fundamentais. A prova histórica desta interdependência está no fato de que um estado liberal e um estado democrático, quando caem, caem juntos”. BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. 6ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. Considerando o que diz Bobbio sobre a interdependência entre o “estado democrático” e o “estado liberal”, é correto dizer que

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.