Estado Democrático de Direito e soberania popular

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

Embora os conselhos de direitos sejam espaços de controle social, eles também têm que ser objeto de controle democrático da sociedade. Neste contexto, o Serviço Social precisa enfrentar o desafio da interlocução pública…

FAURGS· SES RS· 2022

Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, formado pela associação voluntária dos Estados e do Distr…

CETAP· AGE PA· 2022

Acerca da soberania, é correto afirmar, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:

Consulplan· MPE PA· 2022

Nos termos da Carta Magna de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa po…

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

Gisa e Lari são amigas desde o ensino médio e aprenderam, desde cedo, a atuar na área social do município onde nasceram. Coincidentemente, foram cursar faculdade de Medicina no município vizinho em prestigiada instituiç…

EDUCA PB· Pref Várzea (PB)· 2022

De acordo com o Art. 14, da Constituição Federativa do Brasil de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:…

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO iNOVA CAPIXABA· 2022

Analise as assertivas e responda. I – Plebiscito. II – Referendo. III – Iniciativa popular. IV – Impeachment presidencial. Em que pese os direitos políticos, tratados pela Constituição Federal de 1988, a soberania popul…

LJ Assessoria· CM Raposa· 2022

A luz da Lei Orgânica do Município de Raposa-MA, é CORRETO afirmar que autonomia, cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa, são expressamente definidos pela Lei Orgânic…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Taubaté· 2022

A Constituição brasileira (1988) estabelece os direitos políticos dos cidadãos como, por exemplo, no Art. 14: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para…

IAUPE· SEFAZ PE· 2022

Assinale a alternativa CORRETA.

Quadrix· CRT 3· 2022

A iniciativa popular constitui forma de exercício direto da soberania popular.

FGV· Concurso Público para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ· 2022

A poliarquia, conceito difundido principalmente no âmbito da Ciência Política, tem como característica principal

Cebraspe· TELEBRAS· 2022

No âmbito do ordenamento jurídico e político nacional, a soberania popular concretiza a ideia de cidadania e é exercida indiretamente pelo sistema parlamentar, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, que t…

Cebraspe· DPE RO· 2022

Entre as pessoas jurídicas de direito público que compõem o Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil é a única titular de

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

O artigo 14 da Constituição Federal de 1988 estabelece que soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante

FGV· TJDFT· 2022

"A luta democrática pelo Direito deve ser uma luta pela aplicação do direito vigente, tanto quanto uma luta pela mudança do Direito”. Essa afirmação refere-se:

Unifil· Pref Lidianópolis· 2022

Segundo a Lei Orgânica de Lidianópolis, assinale a alternativa incorreta. A soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante:

Consulplan· PGE SC· 2022

Diversas matérias de grande relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativapodem ser decididas mediante consulta popular direta. Para ser exercida a democracia participativa…

FCC· TRT· 2022

De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida

FAUEL· Pref SJ dos Pinhais· 2021

A Constituição da República de 1988 deixa expresso que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA: