Estabilidade do servidor público

CPPS UFERSA· UFERSA· 2019

Sobre a possibilidade do servidor público estável perder o cargo, assinale a alternativa incorreta:

Quadrix· CRMV RN· 2019

A definitividade é traço caracterizador dos servidores públicos que, contudo, não afasta certas hipóteses em que esse vínculo seja temporário.

Quadrix· CREF· 2019

A avaliação de desempenho como condição para a aquisição da estabilidade pelo servidor público é consequência direta do princípio da eficiência.

Consulplan· TJ MG· 2019

O servidor A foi demitido, por decisão da administração pública proferida em procedimento administrativo, já transitada em julgado. Todavia, o servidor A recorreu ao Poder Judiciário e a demissão foi invalidada, tendo a…

IDECAN· Advocacia Geral da União· 2019

A Constituição Federal prevê a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, assim como traz casos de perda do respectivo cargo. A esse respeito, é correto afirmar…

CETREDE· Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte· 2019

Com base na Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, analise as afirmativas a seguir. I. São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público. II. O servidor pú…

Instituto AOCP· UFRB· 2019

O servidor público, após atingida sua estabilidade, somente poderá ser exonerado

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2019

Considerando as normas vigentes acerca dos servidores públicos e da administração pública, assinale a alternativa correta.

CETREDE· Pref Acaraú· 2019

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Acaraú analise as afirmativas a seguir. I. O Município assegurará aos seus servidores e dependentes serviços de atendimento médico, odontológico e de assistência social. II.…

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Raj é aprovado em concurso público para ingresso nos quadros de servidores municipais. De acordo com a Lei Complementar nº 93/2003 de Cuiabá, como condição para aquisição da estabilidade, bem como para avaliação de dese…

IESES· Pref São José· 2019

A apuração do tempo de serviço do servidor público será feita em dias, que serão convertidos em anos considerando o ano como trezentos e sessenta e cinco dias, será contado como exercício o afastamento em virtude de: I.…

Fundatec· Pref Maçambará· 2019

Ivana acaba de ser empossada como servidora pública no Município de Maçambará. Conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, ela adquirirá estabilidade em conformidade com o que é estabelecido na legislação:

COMPERVE· Universidade Federal do Rio Grande do Norte· 2019

Considerando o que expressamente dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas abaixo. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial tr…

Cebraspe· TCE PA· 2019

Servidor público civil estável do estado do Pará interpôs recurso administrativo contra decisão que o demitiu. Ao julgar o recurso, a autoridade competente, de modo efetivo, invalidou o ato de demissão. Assim, o servido…

MÉTODO· Pref Arenápolis· 2019

A estabilidade é garantia constitucional, que se efetiva após três anos de exercício do cargo ou função no estatuto dos servidores, e somente poderá ser afastada nos seguintes casos:

Instituto AOCP· UFFS· 2019

Quanto à estabilidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CREFONO 9· 2019

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e o servidor estável só perderá o cargo por meio de sentença judicial transitada em…

FURB· CM Pomerode· 2019

Sobre a estabilidade do servidor público, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são considerados estáveis após…

APRENDER.COM· Pref Tangará· 2019

Com fulcro na LC 57/2012, podemos afirmar que o cargo de provimento efetivo exige prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. A investidura é duradoura, assegurando-se estabilidade ao servidor…

COPS-UEL· Prefeitura Municipal de Londrina· 2019

Sobre a estabilidade dos servidores públicos do Município de Londrina, assinale a alternativa correta.