Estabilidade do servidor público

FCC· Rio Preto Prev· 2019

Os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo estarão estáveis após 3 anos do efetivo exercício do cargo. Na ocorrência de extinção do cargo, o servidor estável

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Leia as afirmativas a seguir, à luz da Constituição da República Federativa do Brasil e da legislação infraconstitucional aplicável, no que se refere à temática do exercício do cargo de servidor no âmbito da Administraç…

FGV· Pref Salvador· 2019

Antônia, após regular concurso público, passou a desempenhar as funções afetas a determinado cargo de provimento efetivo no Município de Salvador. Após alguns meses ocupando o cargo, consultou um advogado sobre a aquisi…

Fundatec· Pref Pinheiro Preto· 2019

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, no que diz respeito à disponibilidade, havendo mais de um concorrente à vaga, tem preferência o de e, no caso de empate, o de . Assinal…

Vunesp· TJ AL· 2019

De acordo com a Lei nº 8.935/1994, a delegação para o exercício da atividade notarial e de registro depende, entre outros, dos seguintes requisitos:

Quadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019

É estável após três anos de efetivo exercício o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, mas o servidor estável pode perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe se…

NC-UFPR· UFPR-PROGEPE/ Edital nº 233/ – PROGEPE· 2019

A Constituição da República de 1988 e a Lei Federal nº 8.112/1990 estabelecem regras sobre a estabilidade do servidor público no cargo. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas: 1. O servidor habilitado em concu…

IESES· Pref São José· 2019

Os servidores nomeados em virtude de concursos públicos possuem estabilidade após dois anos de efetivo exercícios, sobre a estabilidade do servidor assinale a alternativa INCORRETA abaixo:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS Concurso Público· 2019

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno define que a apuração do tempo de serviço do servidor será feita em dias. Além das ausências ao serviço previstas no referido Regime, são cons…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº· 2019

Em 2018, Raquel ingressou no serviço municipal após aprovação em concurso público. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando ela adquirá estabilidade?

CPPS UFERSA· UFERSA· 2019

Sobre a possibilidade do servidor público estável perder o cargo, assinale a alternativa incorreta:

Quadrix· CRMV RN· 2019

A definitividade é traço caracterizador dos servidores públicos que, contudo, não afasta certas hipóteses em que esse vínculo seja temporário.

Quadrix· CREF· 2019

A avaliação de desempenho como condição para a aquisição da estabilidade pelo servidor público é consequência direta do princípio da eficiência.

Consulplan· TJ MG· 2019

O servidor A foi demitido, por decisão da administração pública proferida em procedimento administrativo, já transitada em julgado. Todavia, o servidor A recorreu ao Poder Judiciário e a demissão foi invalidada, tendo a…

IDECAN· Advocacia Geral da União· 2019

A Constituição Federal prevê a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, assim como traz casos de perda do respectivo cargo. A esse respeito, é correto afirmar…

CETREDE· Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte· 2019

Com base na Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, analise as afirmativas a seguir. I. São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público. II. O servidor pú…

Instituto AOCP· UFRB· 2019

O servidor público, após atingida sua estabilidade, somente poderá ser exonerado

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2019

Considerando as normas vigentes acerca dos servidores públicos e da administração pública, assinale a alternativa correta.

CETREDE· Pref Acaraú· 2019

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Acaraú analise as afirmativas a seguir. I. O Município assegurará aos seus servidores e dependentes serviços de atendimento médico, odontológico e de assistência social. II.…

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Raj é aprovado em concurso público para ingresso nos quadros de servidores municipais. De acordo com a Lei Complementar nº 93/2003 de Cuiabá, como condição para aquisição da estabilidade, bem como para avaliação de dese…