Estabilidade do servidor público

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

João, servidor público estável, foi demitido do serviço público após regular processo administrativo. Em razão da vacância, Maria foi nomeada para ocupar o respectivo cargo de provimento efetivo. Quatro anos depois, a d…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Levy Gasparian (RJ), o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao com…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2021

Sobre a estabilidade, prevista no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2001, é INCORRETO afirmar que:

Quadrix· CORE PR· 2021

A teoria do fato consumado admite que servidor autorize que servidor aposentado que haja ingressado no serviço público por força de decisão precária conserve sua situação funcional de inatividade caso decisão posterior,…

Fundatec· Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná - CRF-PR Concurso Público Nº· 2021

Com base nas definições de Meirelles (2018), analise as seguintes assertivas, relacionadas aos poderes e deveres do agente público: I. Cada agente é investido da necessária parcela de poder público para o desempenho de…

CEV URCA· Pref Crato· 2021

(CONCURSO CRATO/2021) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, exceto:

Vunesp· Pref São Roque· 2020

A respeito dos servidores públicos estatutários, assinale a alternativa correta.

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

Prevê a Constituição Federal no Art. 41, que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Assinale a alternativa que correspond…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2020

Ivanilda era servidora estável no Município de Santa Rosa, mas em decorrência de sentença judicial foi demitida do serviço público, respeitando todas as previsões em lei para tal demissão. O Regime Jurídico do Município…

Selecon· Pref Boa Vista· 2020

Poltergeist Sauro, servidor público, veio a ser processado judicialmente sendo o pedido inicial julgado improcedente, em primeira instância. Posteriormente, a decisão veio a ser modificada, sendo decretada a perda do ca…

Instituto Verbena· Pref Goiás· 2020

Pela legislação municipal de Goiás, o servidor público municipal estável poderá perder o cargo quando houver:

Cebraspe· SEFAZ AL· 2020

Com a reforma administrativa ocorrida em 1998, os servidores públicos passaram a adquirir a estabilidade a partir da posse no cargo público.

Fundatec· Pref Panambi· 2020

Conforme estabelece o Art. 39 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, em caso de extinto o cargo, o servidor estável que nele estiver investido: I. Ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional…

Vunesp· Pref Ilhabela· 2020

Considere as seguintes condições: I – completar 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo público; II – submissão a e aprovação em período de estágio probatório, a ser promovida por meio de avaliação especial de dese…

Consulplan· Pref Capanema (PR)· 2020

Epitáfio, servidor público estável do município de Capanema/PR, durante o exercício de suas funções, desobedeceu a seus deveres enquanto servidor, agindo de forma ilícita para obter vantagem pessoal em determinadas situ…

Fundatec· Pref Imbé· 2020

A Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Segundo as disposições do Art.…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

A insuficiência de desempenho de servidor público aprovado em concurso público atestada por avaliação periódica não é suficiente para ensejar a perda da estabilidade.

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

A Constituição da República de 1988 veicula uma série de direitos aplicáveis aos agentes públicos. Sobre o assunto, considere as seguintes afirmativas: 1. A estabilidade especial prevista no Ato das Disposições Constitu…

INAZ do Pará· Pref M Barata· 2020

A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade, uma espécie de Constituição municipal. Trata-se de um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais.…

Cebraspe· Ministério da Economia PSS 2· 2020

João foi contratado pelo estado de Rondônia em 15/2/1987, pelo regime celetista, e foi exonerado no ano de 2000, por decreto do governador, em razão de adequação das despesas de pessoal da administração pública estadual…