Estabilidade do servidor público

Fundep· MPE MG· 2021

Sobre o tema do servidor público, assinale a alternativa INCORRETA:

OMNI· Pref Lençóis Pta· 2021

Assinale a alternativa CORRETA, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de:

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

No serviço público brasileiro vigora atualmente a regra de que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Entretanto, é pos…

Quadrix· CRESS (PB)· 2021

A estabilidade é uma prerrogativa constitucional atribuída a servidores e a empregados públicos, detentores de cargos de provimento efetivo ou em comissão, após aprovação em concurso público, de permanência no serviço p…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ivoti/RS Concurso Público Nº· 2021

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ivoti, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, e…

Quadrix· CRF AP· 2021

Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, não é garantida a estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal de 1988.

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian (RJ), extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável:

Quadrix· CORE PR· 2021

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só poderão ser demitidos em virtude de sentença judicial ou em razão da e…

Quadrix· CREFITO 4· 2021

São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só perderão o cargo mediante processo administrativo disciplinar.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após:

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988 são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Sobre o tema, leia o trecho a seguir…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

É estabelecido constitucionalmente que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

FGV· CM Aracaju· 2021

Arthur é servidor público municipal estável de Aracaju ocupante do cargo efetivo de professor e atualmente exerce o cargo de presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aracaju. Na defesa dos interes…

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2021

Nos termos da Lei nº 1085/97, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Campo Mourão, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· MPE SC· 2021

Recurso interposto por membro do MPSC para rever decisão contrária ao seu vitaliciamento deverá ser julgado pelo procurador-geral de justiça.

FADESP· CM Marabá· 2021

Sobre a posse, o exercício, a jornada de trabalho, o estágio probatório, e a estabilidade do servidor público do Município de Marabá, pode-se afirmar que

Quadrix· CRBM 4· 2021

Para que o servidor público seja considerado como estável, é necessária, além dos três anos de efetivo serviço, a realização de avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2021

Tendo em vistas as normas e a jurisprudência dominante acerca da temática servidores públicos, assinale a afirmativa CORRETA:

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas· 2021

Maria é servidora pública ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior da Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa e acaba de completar dois anos de efetivo exercício no cargo. De acordo com as disposiçõ…