Estabilidade do servidor público

IDIB· CM Condado· 2020

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos estatutários, assinale a alternativa correta.

Fundatec· CM Santiago do Sul· 2020

Conforme as previsões do Estatuto dos Servidores do Município de Santiago, o servidor enquanto não atingir a estabilidade no serviço público poderá ser exonerado nos casos de: I. Inassiduidade. II. Indisciplina. III. In…

Fundatec· Câmara Municipal de Capão da Canoa/RS Concurso Público Nº· 2020

Analise as assertivas abaixo em relação ao que é previsto no capítulo que trata sobre os servidores municipais e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Quadro de Servidores pode ser constituído de classes, c…

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

19. O servidor adquire estabilidade: 20 pontos

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Acerca das questões relacionadas ao servidor público, assinale a alternativa INCORRETA:

AMAUC· Pref Xavantina· 2019

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Xavantina, instituído pela Lei Complementar 002/2000, são estáveis após 3(três) anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento…

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

Com relação aos servidores nomeados em virtude de concurso público, conforme a Lei Orgânica do Município de Cerquilho/SP, artigo 109, é correto afirmar que o servidor público

Quadrix· CRESS (SC)· 2019

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, sendo obrigatória a avaliação especial de desempenho.

Fundatec· Pref Coronel Bicaco· 2019

Com base no Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, pelo fato de Aparecida ser uma servidora estável e ficar longe do serviço público municipal pela extinção do cargo em que fora empossada, durante esse período,…

Fundatec· Pref Congonhinhas· 2019

Rubens é servidor estável. Após sete anos de serviços prestados, o cargo que ocupa será extinto. Conforme com a Lei nº 300/2001, Rubens será:

Consulplan· Pref Pitangueiras SP· 2019

Victor, servidor público municipal estável, foi demitido de seu cargo efetivo, sem o justo processo legal. Inconformado, o servidor ingressou judicialmente, sendo declarada invalidada sua demissão em decisão judicial tr…

Fundatec· Pref Faxinal Soturno· 2019

De acordo com as disposições do Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, são estáveis após ___________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concur…

Quadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019

A estabilidade é adquirida pelo servidor após três anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo ou em comissão.

UFMT· Pref Tangará da S· 2019

Em conformidade com o mandamento constitucional, a Lei nº 2.875/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, estabelece que o se…

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Sobre a Efetividade do Servidor Público, analise o texto: Art. 41, CF/88. São estáveis após três anos de efetivo exercício os 11 servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtud…

Vunesp· Pref RP· 2019

Assinale a alternativa que apresenta condição(ões) constitucional(is) indispensável(is) à aquisição de estabi lidade em cargo público efetivo.

FCC· Rio Preto Prev· 2019

Os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo estarão estáveis após 3 anos do efetivo exercício do cargo. Na ocorrência de extinção do cargo, o servidor estável

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Leia as afirmativas a seguir, à luz da Constituição da República Federativa do Brasil e da legislação infraconstitucional aplicável, no que se refere à temática do exercício do cargo de servidor no âmbito da Administraç…

FGV· Pref Salvador· 2019

Antônia, após regular concurso público, passou a desempenhar as funções afetas a determinado cargo de provimento efetivo no Município de Salvador. Após alguns meses ocupando o cargo, consultou um advogado sobre a aquisi…

Fundatec· Pref Pinheiro Preto· 2019

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, no que diz respeito à disponibilidade, havendo mais de um concorrente à vaga, tem preferência o de e, no caso de empate, o de . Assinal…