Erro de tipo e erro de proibição

Consulplan· TJ MG· 2019

Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.

Fundep· MPE MG· 2019

Sobre a teoria do erro, marque a alternativa incorreta:

Cebraspe· DP DF· 2019

Para a teoria limitada da culpabilidade, o erro de agente que recaia sobre pressupostos fáticos de uma causa de justificação configura erro de tipo permissivo.

FCC· Defensoria publica de São Paulo· 2019

Daniel, com 18 anos de idade, conhece Rebeca, com 13 anos de idade, em uma festa e a convida para sair. Os dois começam a namorar e, cerca de 6 meses depois, Rebeca decide perder a virgindade com Daniel. O rapaz, mesmo…

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Assinale a alternativa correta.

DECEx· EsFCEx· 2019

Após ter sido advertida pelo Oficial de dia na parada (formatura do início do serviço da guarda), por estar com o uniforme em desalinho, a Sargento Erínia foi tomada pelo sentimento intenso de raiva e, como estava de se…

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

P. é surpreendido pela atuação de agentes policiais que preparam um flagrante em seu desfavor. No caso, resta caracterizado o denominado crime:

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

Na legislação brasileira as consequências do erro evitável sobre os pressupostos fáticos de uma excludente de ilicitude são as mesmas do erro de tipo, e não as do erro de proibição.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2018

Na madrugada de um sábado, Jorge, cabo da Polícia Militar, retornava para casa, em um bairro bastante violento da capital. Policial experiente, que já havia sido ameaçado por algumas lideranças do tráfico na região, cie…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

O erro sobre elemento do tipo

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia Concurso Público· 2018

Vitalina quer matar o marido Aderbal, envenenado. Coloca veneno no café com leite que acabou de preparar para ele. Enquanto aguardava o marido chegar na cozinha, para tomar a bebida, distraiu-se e não percebeu que a fil…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

Assinale a alternativa correta.

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

Assinale a alternativa correta.

Consulplan· TJ MG· 2018

Fulano, querendo matar Beltrano, efetua um disparo de revólver contra este, mas erra o alvo, vindo a atingir Sicrano, ferindo este último levemente no braço. Nessa situação hipotética, conforme legislação aplicável ao c…

Cebraspe· CGE/CE· 2018

Zilda, funcionária pública responsável por certame licitatório, admitiu à licitação empresa declarada inidônea, vindo a praticar conduta prevista como crime na Lei de Licitações e Contratos. Ao tempo do fato, Zilda não…

FGV· OAB· 2018

Pretendendo causar unicamente um crime de dano em determinado estabelecimento comercial, após discussão com o gerente do local, Bruno, influenciado pela ingestão de bebida alcoólica, arremessa uma grande pedra em direçã…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

O erro acidental não afasta o dolo do agente, podendo ocorrer em algumas situações. Qual das hipóteses está CORRETA?

FUMARC· Polícia Civil de Minas Gerais· 2018

Com relação ao erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar:

Consulplan· TJ MG· 2018

Sobre o erro que recai sobre a ilicitude do fato, assinale a alternativa correta.

IBFC· PM SE· 2018

Assinale a alternativa correta sobre como a legislação brasileira sobre o Direito Penal define o erro sobre os elementos do tipo.