Erro de tipo e erro de proibição

Fundep· MPE MG· 2021

Segundo a “teoria limitada da culpabilidade”, é INCORRETO afirmar:

CETAP· SEAP PA· 2021

Em um domingo à noite, João saiu para matar Jorge, seu inimigo, invadiu a casa deste e atirou em sua cama, mas acabou matando o irmão de Jorge que estava hospedado na casa. Pode-se definir essa conduta como:

CETAP· SEAP PA· 2021

Em conformidade com o Código Penal, pode-se afirmar que:

FGV· TJ RO· 2021

Ao lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre elementos não essenciais à configuração do crime, não afetando a decisão a respeito da imputação.…

Cebraspe· PCPB· 2021

A potencial consciência de ilicitude é elemento da

IDECAN· PC CE· 2021

Turista estrangeiro que chega ao Brasil portando munição, sem saber que sua conduta é proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro, poderá alegar ausência de

FGV· FunSaúde CE· 2021

Durante operação policial em localidade com presença de criminosos armados, o policial Jonathan, temendo pela sua integridade física e de seus colegas policiais, se assusta ao ver sair de uma casa um homem segurando um…

FGV· MPE RJ· 2020

Thiago, pessoa financeiramente humilde, alugou uma bicicleta avaliada em R$ 2.000,00 pelo período de 2 (duas) horas para ir até uma entrevista de emprego. Após a entrevista, chateado por não ter conseguido a vaga preten…

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Acerca do erro de tipo e do erro de proibição (erro sobre a ilicitude do fato), considere as seguintes afirmativas: 1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por c…

Cebraspe· TJ PA· 2020

Na confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca — em embalagens idênticas —, mas de valores diferentes, sendo consideravelm…

IDIB· Pref Goiana (PE)· 2020

Analise os itens abaixo sobre o crime. I. Enquanto o dolo é elemento da tipicidade, a culpa é causa excludente da ilicitude. II. O erro sobre os elementos do fato típico é irrelevante para fins de responsabilização crim…

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Considere o seguinte caso hipotético: Z.Z. é um simplório dono de uma pequena e antiga padaria no bairro onde vive. De longa data, Z.Z. faz bolos enfeitados com escudos de times de futebol a pedido de alguns clientes ma…

IBFC· TRE PA· 2020

Quanto ao ³erro sobre elementos do tipo´ e ³erro sobre a ilicitude do fato´, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Não cabe a incidência de erro de tipo nos crimes omissivos espúrio…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2019

A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

José e João trabalhavam juntos. José, o rei da brincadeira. João, o rei da confusão. Certo dia, discutiram acirradamente. Diversos colegas viram a discussão e ouviram as ameaças de morte feitas por João a José. Ninguém…

Cebraspe· TJDFT· 2019

Assinale a opção correta, relativa à teoria do delito e ao erro no direito penal.

Consulplan· TJ MG· 2019

Qual a consequência jurídica do erro de tipo permissivo (erro sobre a descriminante putativa) plenamente justificado pelas circunstâncias?

Cebraspe· TJ SC· 2019

Mara, pretendendo tirar a vida de Ana, ao avistá-la na companhia da irmã, Sandra, em um restaurante, ainda que consciente da possibilidade de alvejar Sandra, efetuou um disparo, que alvejou letalmente Ana e feriu gravem…

Cebraspe· TJ SC· 2019

À luz das disposições do Código Penal acerca do erro, julgue os itens a seguir. I De acordo com a teoria da culpabilidade adotada pelo Código Penal, todo erro que recai sobre uma causa de justificação configura erro de…

Vunesp· TJ RJ· 2019

No sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconhecimento da lei