O erro sobre elemento do tipo (Cebraspe 2018)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoCebraspe 2018

SEFAZ RS

O erro sobre elemento do tipo

Acaracteriza erro na execução.Bé uma excludente de ilicitude.Cisenta a pena, caso fosse inevitável.Dexclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.Epermite a diminuição de pena, nos parâmetros previstos em lei, caso o erro seja vencível.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.