Erro de tipo e erro de proibição

Cebraspe· HU Brasil· 2018

Situação hipotética: Um agente, com a livre intenção de matar desafeto seu, disparou na direção deste, mas atingiu fatalmente pessoa diversa, que se encontrava próxima ao seu alvo.

IBFC· TRF 2· 2018

Assinale a afirmação certa:

Cebraspe· STM· 2018

O erro de proibição evitável exclui a culpabilidade.

FCC· CL DF· 2018

Considerando o que estabelece o Código Penal, associe as duas colunas relacionando os conceitos com a sua definição. I. Delito putativo por erro de tipo. a. O agente percebe a realidade, equivocando-se sobre regra de co…

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

Considerando o erro de tipo, é correto afirmar que:

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018

Leia as afirmações abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. O crime somente se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. II. O agente que, voluntariamente, desiste de prossegu…

FGV· ALERO· 2018

Após intenso debate político repleto de ofensas, Ana, 40 anos, e Maria, 30 anos, iniciam uma longa discussão. Ana, revoltada com o comportamento agressivo de Maria, arremessa uma faca em direção a esta com a intenção de…

FGV· MPE AL· 2018

Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais. No dia seguinte, Bernardo é surpreendido pela chegada de policiais militares no hotel, que r…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

O erro de tipo, no Direito Penal,

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

No Direito Penal brasileiro, o erro

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,

Vunesp· CM Tanabi· 2018

Assinale a assertiva que o Código Penal considera discrio minante putativa (art. 20, § 1 ).

FEPESE· PC SC· 2017

De acordo com o Código Penal o erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal permite apenas a:

Cebraspe· TRE BA· 2017

Pedro, José e Alfredo integram uma organização criminosa que opera com tráfico de drogas e comete vários crimes na periferia de uma grande cidade brasileira. José ocupa uma posição mais alta na organização, sendo respon…

FAURGS· TJ RS· 2017

“A” dispara dois tiros contra “B” que acabara de agredir violentamente seu marido. Entretanto, diante da imperícia de “A” no manuseio da arma de fogo, o tiro atinge “C”, uma senhora de 80 anos, que vem a falecer. A esse…

FGV· OAB· 2017

Tony, a pedido de um colega, está transportando uma caixa com cápsulas que acredita ser de remédios, sem ter conhecimento que estas, na verdade, continham Cloridrato de Cocaína em seu interior. Por outro lado, José tran…

Consulplan· TJ MG· 2017

Durante discussão acontecida na Câmara Municipal de uma cidadezinha do interior, o vereador “A” dispara um tiro contra o vereador “B” com a intenção de matá-lo, porém causa-lhe apenas lesão corporal. Ocorre que o mesmo…

FCC· TJ SC· 2017

Um cidadão americano residente no Estado da Califórnia, onde o uso medicinal de Cannabis é permitido, vem ao Brasil para um período de férias em Santa Catarina e traz em sua bagagem uma certa quantidade da substância, c…

Legalle· CM Guaíba· 2017

Com relação aos erros de tipo no Direito Penal, analise as afirmativas e assinale V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s). ( ) Um erro de tipo essencial pode ocorrer quando o agente não sabia que estava comete…