Quanto à teoria do erro em Direito Pena… (Consulplan 2019)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoConsulplan 2019

TJ MG

Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.

AO erro de proibição indireto incide sobre causas de justificação.BO erro de subsunção constitui hipótese de erro de tipo essencial.CA aberratio criminis e a aberratio ictus constituem hipóteses de erro de proibição indireto.DO erro de tipo permissivo possui consequência de erro de tipo essencial, quando plenamente justificado pelas circunstâncias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.