Question

O erro acidental não afasta o dolo do agente, podendo ocorrer em algumas situações. Qual das hipóteses está CORRETA?

Accepted Answer

B) Erro sobre o curso causal, quando o autor, ao tentar matar a vítima por afogamento e ao arremessar a vítima de uma ponte, esta bate na estrutura falecendo de traumatismo.

Answer

A) Erro sobre o objeto quando o autor, ao tentar matar o inimigo, por erro na pontaria mata outra pessoa.

Answer

C) Erro sobre a pessoa no caso do autor que, ao tentar causar dano, atira uma pedra contra uma loja, e por erro atinge uma pessoa.

Answer

D) Erro na execução (aberratio ictus) quando, por exemplo, o autor, ao subtrair uma saca de café, pensa ser uma saca de açúcar.

Answer

E) Resultado diverso do pretendido, quando o autor, ao desejar matar seu filho, causa a morte de seu funcionário. 18. As causas interruptivas da prescrição tem o objetivo de fazer com que o prazo, a partir delas, seja novamente reiniciado, o curso da prescrição interrompe-se, conforme a enumeração contida no Código Penal. Qual destas situações NÃO é causa interruptiva da prescrição? a) Pela pronúncia. b) Pela decisão confirmatória da pronúncia. c) Pelo recebimento do inquérito ou da denúncia. d) Pela publicação da sentença ou acórdão condenatório recorrível. e) Pelo início ou continuação do cumprimento da pena.

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