Erro de tipo e erro de proibição

Instituto ACCESS· Pref Belo Jardim· 2023

Após passar por busca pessoal, Pedro foi preso em flagrante por tráfico de drogas porque os policiais, no ato da busca, apreenderam cinco quilos de cocaína que estavam no interior da mochila de Pedro. A despeito do laud…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

O CP adota a teoria limitada da culpabilidade, a qual distingue entre o erro incidente sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação do erro incidente sobre os limites da norma permissiva.

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro· 2023

No dia 2 de fevereiro de 2022, por volta das 21h, Bernardo, sargento da Marinha, ao se aproximar com seu veículo automotor da porta da garagem de entrada de seu condomínio localizado no bairro do Mutondo, em São Gonçalo…

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

Carlos, tomado por um ciúme doentio, motivador de constantes brigas com Débora, sua esposa, decidiu que a mataria. Certo dia, ao chegar em casa, viu que uma pessoa dormia no sofá e, julgando tratar-se de Débora, contra…

Consulplan· TJ AC· 2023

Considerando o erro no direito penal, analise as afirmativas a seguir. I. Responde pelo crime o terceiro que determina o erro. II. O desconhecimento da Lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável,…

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

Considerando a disciplina da Parte Geral do Código Penal, avalie as seguintes assertivas, assinalando, em sequência, a opção CORRETA sobre referida avaliação: I - “Pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do…

Vunesp· Pref Guararapes· 2023

Tendo em conta as disposições relativas ao crime, constante da Parte Geral do Código Penal, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Caio, torcedor fanático da Seleção Brasileira de Futebol, recebeu uma ligação, afirmando que foi sorteado para acompanhar a final de um campeonato entre o Brasil e a Argentina. Para tanto, ele deveria comparecer à sede…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

No caso de aberratio causae, há erro de tipo acidental e o CP determina para tal caso a responsabilização do agente pelo resultado efetivamente produzido, em adoção da teoria da concretização.

FGV· OAB· 2023

Alan é bombeiro civil e, atendendo a uma ocorrência, foi retirar um suposto animal selvagem de um condomínio residencial. Lá chegando, deparou-se com um aparente filhote de onça, o qual foi recolhido por Alan, que dever…

FGV· PC AM· 2022

Paulo, assustado ao ouvir um barulho vindo da porta de sua casa, e supondo tratar-se de um ladrão, pega sua arma e dispara 5 tiros sem indagar quem estaria do outro lado da porta. Após os disparos, abre a porta e se dep…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022

João, gestor público, autoriza a colocação de títulos da dívida pública no mercado financeiro, sem que estes estivessem previamente registrados em sistema centralizado de liquidação e de custódia. Durante a investigação…

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

Caracteriza erro de proibição direto o fato de o agente supor ser lícita uma conduta que é proibida no ordenamento jurídico; diferentemente do delito putativo, que é caracterizado pelo fato de o agente praticar uma cond…

FAURGS· TJ RS· 2022

Segundo o Código Penal e a doutrina, o sujeito que, por errônea representação dos fatos, crê estar diante de injusta agressão iminente e repele a suposta agressão

FGV· PC RJ· 2022

Perseu, funcionário da loja Olimpo, tem sua atenção chamada para um telefone celular de última geração, exibido por Medusa, outra funcionária do estabelecimento. Ciente de que o salário que ambos recebem não permitiria…

IDECAN· CBM MS· 2022

Na teoria do crime, há diversos tipos de erros que podem ser cometidos pelos agentes, assim como também existem várias consequências legais para cada tipo de erro praticado. Por exemplo, no caso de erro sobre a ilicitud…

FGV· PM AM· 2022

Durante operação policial, Alberto, ao incursionar por uma viela, se depara com Sérgio portando um guarda-chuva. Devido à tensão do momento, Alberto pensa que o objeto nas mãos de Sérgio é uma arma de fogo e, em razão d…

FGV· TRT· 2022

Teodora conheceu Daniel em um site de relacionamentos. Após 2 anos de relacionamento à distância, Teodora resolveu deixar o estado onde mora, São Paulo, para viver na Bahia, onde reside Daniel, seu grande amor. Assim, T…

Vunesp· PC RR· 2022

Mévio, almejando ser o único herdeiro do patrimônio dos pais, falecidos em um acidente de carro, decide matar a irmã, criança de 11 anos de idade. À noite, entra no quarto da irmã e coloca uma aranha venenosa na cama, e…

Selecon· LIMPURB Cuiabá· 2022

LROY atua na área de Segurança Pública e participa de treinamento com o objetivo de realizar capacitação para fundar um curso especial e prosseguir em nova carreira. Um dos itens estudados consistiu em examinar os defei…