Segundo o Código Penal e a doutrina, o… (FAURGS 2022)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoFAURGS 2022

TJ RS

Segundo o Código Penal e a doutrina, o sujeito que, por errônea representação dos fatos, crê estar diante de injusta agressão iminente e repele a suposta agressão

Apratica crime impossível, agindo de forma atípica.Bincorre em erro de proibição, agindo sem culpabilidade, de acordo com a teoria estrita da culpabilidade.Cincorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria estrita da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.Dincorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.Eincorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo e sem culpa, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade.

Mais questões de Erro de tipo e erro de proibição

Ver as 380 questões de Erro de tipo e erro de proibição

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.