Erro de tipo e erro de proibição

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isolado na roça, adquiriu uma carteira nacional de habilitação ao comprar um veículo usado, acreditando não ser necessário realizar exames para dirigir. Após ser parado e…

Selecon· Pref São Luís· 2022

A circunstância em que um funcionário público pratica ato penalmente qualificado ao cumprir ordens, que não lhe pareciam ser dotadas de qualquer ilegalidade de seu superior hierárquico, é causa de:

FGV· PCA AP· 2022

Nina faz aula de balé à noite, há mais de 5 anos e costuma ir de bicicleta para as aulas. Em abril de 2022, após a aula, Nina pegou uma bicicleta, idêntica a sua, estacionada no mesmo local escuro, e, pensando que era a…

FCC· DPE AM· 2022

César é açougueiro e está trabalhando regulamente no freezer do açougue, quando uma pessoa, fugindo da Polícia, se esconde atrás de algumas peças de carne, sem que César tenha percebido. Ao terminar seu turno, cansado,…

Fundep· TJM MG· 2022

Sobre o erro cometido por militar referente ao conteúdo de uma ordem legal recebida de superior hierárquico, relativo ao contexto fático no qual a instrução deveria ser cumprida, que impede o seu cumprimento adequado e…

FCC· TJ CE· 2022

“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação em lícita”. A assertiva se refere a erro de

Vunesp· PC RR· 2022

Tício e Mévio são amigos, desde a infância. Enquanto Tício tem facilidade para se relacionar, Mévio é tímido, nunca tendo se relacionado. No aniversário de Mévio, Tício decide contratar uma profissional do sexo. Contudo…

Cebraspe· PGE PA· 2022

O erro de tipo essencial que recai sobre elementar impede que o agente saiba que está praticando o crime e

Cebraspe· PC ES DELEGADO· 2022

Em relação a conceitos e previsões presentes na Parte Geral do Código Penal, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· PC GO· 2022

✓ As provas e os gabaritos preliminares estarão disponíveis no site do Instituto AOCP no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, conforme previsto em Edital. Sobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRET…

Instituto AOCP· TRT· 2022

Em decorrência de uma briga de trânsito ocorrida no passado, Davi e Golias juraram um ao outro de morte. Sucede-se que, passeando pelo shopping da cidade, Davi avista Golias vindo em sua direção, razão pela qual, imedia…

Selecon· Pref São Gonçalo· 2022

Dênis participou do processo para obtenção da carteira nacional de habilitação, tendo sido aprovado e obtido o documento do órgão de trânsito competente. Posteriormente, após ser abordado por autoridade policial em fisc…

Cebraspe· TC DF· 2021

Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma excludente de punibilidade.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

Sebastião, contratado por Horácio, arrancou mudas de árvores nativas que haviam sido plantadas por servidores do Município em logradouro público próximo à residência do segundo. Flagrados por policiais militares e condu…

Cebraspe· DPE/PA· 2021

A compreensão do erro das discriminantes putativas — com previsão em dispositivo do Código Penal — sobre os pressupostos fáticos da causa de justificação como erro de tipo decorre da teoria

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Ceará· 2021

Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a seguir. I. O erro de direito do Código Penal Militar está relaciona com a ignorância ou falsa interpretação da lei. A regra castrense diverge da do Código Penal…

Instituto AOCP· PC PA· 2021

Mário, comerciante, emprestou determinada quantia para Eliseu. Um dia após a data ajustada para o pagamento, após ser informado por telefone de que Eliseu não teria o montante para quitar o empréstimo, Mário se dirige à…

Cebraspe· PF· 2021

A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

Sobre modalidades de erro, assinale a alternativa incorreta:

FGV· IMBEL· 2021

Carla, sob influência do estado puerperal, desejando matar seu filho Guilherme, recém-nascido que estava em uma incubadora no hospital onde acabara de nascer, levanta de sua cama e vai até o berçário, local onde seu fil…