O erro de tipo vencível ou inescusável… (Instituto Verbena 2024)

Questões de Direito Penal · Instituto Verbena

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoInstituto Verbena 2024

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O erro de tipo vencível ou inescusável se configura quando o agente

Aacaba atuando abruptamente, sem a cautela necessária e esperada, cometendo o crime que poderia ter sido evitado.Bmesmo tendo praticado toda diligência necessária, comete o erro.Csupõe estar praticando a conduta contra o objeto material que deseja, mas por erro acaba atingindo outro.Dpretende atingir uma determinada pessoa, mas acaba por atingir pessoa diversa, em decorrência de uma má valoração do destino da conduta.Equando o agente por execução imperfeita acaba atingindo um terceiro que, em regra, não fazia parte do seu “animus”.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.