Acerca do erro jurídico-penal, assinale… (Instituto AOCP 2023)

Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoInstituto AOCP 2023

MPE RR

Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.

AO erro sobre o objeto e sobre o nexo causal constituem construções doutrinárias de erro de tipo acidental.BQualquer legítima defesa putativa enseja a exclusão do dolo e culpa.CA dirimente do erro de proibição, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, poderá diminui-la, de um sexto a um terço.DA diferença do erro na execução do crime e do resultado diverso do pretendido reside na natureza dos bens atingidos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.