Um vendedor ambulante estava vendendo m… (IBFC 2024)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoIBFC 2024

TRF 5

Um vendedor ambulante estava vendendo mercadorias, objeto de contrabando, e foi preso em flagrante. Ao se defender, alega que não sabia que não podia vender mercadoria proveniente de contrabando. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

AComo é um hipossuficiente e não tem formação jurídica, a sua defesa deve prevalecerBSomente os operadores do direito conhecem a lei e poderiam saber que esse fato constitui crimeCNinguém pode alegar desconhecimento da leiDSempre que a pessoa for hipossuficiente não lhe é exigido que conheça a lei

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.