Sobre o erro de tipo essencial, que rec… (ACAFE 2008)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoACAFE 2008

PC SC

Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:

Aexclui o dolo somente quando for evitável.Bpermite a redução da pena, se for inevitável.Csempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.Dsempre exclui o dolo e a culpa quer seja inevitável ou evitável.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.