Erro de tipo e erro de proibição

FCC· TJ SE· 2015

A, cidadão americano, vem para o Brasil em férias, trazendo alguns cigarros de maconha. Está ciente que mesmo em seu país o consumo da substância não é amplamente permitido, mas, como possui câncer em fase avançada, pos…

Cebraspe· TJDFT· 2015

O erro de proibição pode ser direto — o autor erra sobre a existência ou os limites da proposição permissiva —, indireto — o erro do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma norma penal — e mandamental — quando i…

Cebraspe· CBM CE· 2015

Situação hipotética: Um agente comprou uma arma, por um traficante tê-lo jurado de morte. Em certo dia, o agente se deparou com o criminoso, que levou as mãos à cintura. Imediatamente, o agente efetuou um disparo e acer…

FCC· TCE AM· 2015

O erro sobre a pessoa contra a qual o crime é praticado

FCC· TJ-AL· 2015

O erro inescusável sobre

CCV UFC· UFC· 2015

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado:

Cebraspe· TCU· 2015

Em relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.

IOBV· PM SC· 2015

Julgue os itens que seguem de acordo com a legislação penal brasileira e assinale a única alternativa correta:

FCC· TCE CE· 2015

A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que

Vunesp· TJ PA· 2014

“X”, policial militar, reside com sua família em local extremamente violento. De madrugada, é acordado por alguém tentando arrombar a porta de sua casa. Assustado, pede para sua mulher, igualmente em pânico, que não sai…

Cebraspe· PGE-BA· 2014

Em direito penal, conforme a teoria limitada da culpabilidade, as discriminantes putativas consistem em erro de tipo, ao passo que, de acordo com a teoria extremada da culpabilidade, elas consistem em erro de proibição.

FMP· TJ MT· 2014

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ-SP· 2014

Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de:

FGV· DP DF· 2014

Jorge pretendia matar sua irmã, Ana, para passar a ser o único beneficiário de herança que ambos receberiam. No dia do crime, Jorge fica à espreita enquanto Ana sai da garagem em seu carro. Ocorre que, naquele dia não e…

FCC· TRF 4· 2014

Com uma velha espingarda, o exímio atirador Caio matou seu próprio e amado pai Mélvio. Confundiu-o de longe ao vê-lo sair sozinho da casa de seu odiado desafeto Tício, a quem Caio realmente queria matar. Ao morrer, Mélv…

Aroeira· PC-TO· 2014

Nos termos do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de

FCC· DPE-RS· 2014

Referente à Teoria Geral do Crime, é correto afirmar:

Fundep· DPE MG· 2014

Apesar da crítica doutrinária, o Código Penal, com a reforma da Parte Geral promovida pela Lei nº 7.209/1984, acerca das discriminantes putativas, adotou

FMP· TJ MT· 2014

Assinale a alternativa correta.

FCC· MPE-PE· 2014

O erro inevitável sobre a ilicitude do fato e o erro sobre elementos do tipo excluem