A doutrina entende por aberratio delicti (Vunesp 2014)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoVunesp 2014

TJ PA

A doutrina entende por aberratio delicti

Ao erro sobre a pessoa, no qual o agente, por engano de representação, atinge outra pessoa no lugar da vítima desejada.Bo desvio do golpe que ocorre quando o agente por inabilidade ou acidente não acerta a vítima visada, mas outra pessoa.Co erro sobre a ilicitude do fato.Duma das hipóteses de resultado diverso do pretendido, no qual o agente por inabilidade ou acidente atinge bem jurídico diverso do pretendido.Eo resultado que agrava especialmente a pena.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.