Erro de tipo e erro de proibição

NUCEPE· SEJUS-PI· 2017

Em relação ao direito penal, quanto ao erro, marque a alternativa CORRETA.

IBFC· TJ-PE· 2017

Analise os itens abaixo sobre a teoria do erro. I. O erro de tipo essencial incide sobre elementar do tipo quando a falsa percepção de realidade faz com que o agente desconheça a natureza criminosa do fato. II. O erro s…

IBFC· TJ PE· 2017

A teoria do erro detém grande importância para avaliação da responsabilidade penal de indivíduo acusado do cometimento de delito. Sobre o erro de tipo, assinale a alternativa correta:

FEPESE· PC SC· 2017

É correto afirmar sobre o erro de tipo.

FEPESE· PC SC· 2017

De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável:

MPE-RS· MPE-RS· 2016

Assustado pelo atual contexto da criminalidade, um pequeno empresário, no dia do pagamento do salário aos funcionários, estando em mãos com vinte mil reais, constata o ingresso de dois rapazes no escritório e supõe trat…

Cebraspe· TJ AM· 2016

Com referência à situação hipotética descrita no texto anterior, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

Cebraspe· TCE PA· 2016

O agente público que ordena despesa sem o conhecimento de que tal despesa não era autorizada por lei incide em erro de proibição.

Cebraspe· TCE-SC· 2016

A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de erro evitável pelas circunstâncias, dá causa dolosamente a um resultado, mas responde como se tivesse praticado um delito…

FAURGS· TJM RS· 2016

Considere as afirmações abaixo sobre a teoria do delito. I - A coação irresistível, desde que física, exclui o fato típico em relação ao coagido. II - O erro de tipo inevitável sobre os elementos objetivos do homicídio…

Vunesp· TJM-SP· 2016

O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma ilusão de ótica pelo seu cansaço, confunde as pernas de seu amigo Lupér…

Cebraspe· CBM CE· 2015

Se o agente, ao efetuar disparo de arma de fogo, pretendia atingir um desafeto, mas vier a acertar, por engano, outra pessoa que estava de costas, será caracterizado o erro sobre a pessoa. Nessa situação, não devem ser…

FUNIVERSA· PC DF· 2015

A respeito do erro de execução, do denominado dolus generalis, das normas penais em branco e dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a alternativa correta.

FCC· TJ-PE· 2015

Em matéria de erro, correto afirmar que

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

O erro de tipo:

Cebraspe· TJDFT· 2015

Segundo o Código Penal, no caso de erro de execução, devem-se considerar, para fins de aplicação da pena, tanto as condições ou qualidades da pessoa contra a qual se deseja praticar o delito quanto as condições ou quali…

FUNIVERSA· Pref Araguaína· 2015

Acerca do erro de tipo e do erro de proibição segundo o Código Penal (CP), é correto afirmar que

FCC· DPE-MA· 2015

Se o agente oferece propina a um empregado de uma sociedade de economia mista, supondo ser funcionário de empresa privada com interesse exclusivamente particular, incide em

INCAB (ex-FUNCAB)· PC AC· 2015

Em relação à Teoria do Erro, proceda uma análise sobre as afirmativas seguintes. 1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui odolo e a culpa, em qualquer hipótese. 2. Ocorrendo erro determin ado por terce…