A diferença entre erro sobre elementos… (FCC 2015)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoFCC 2015

TCE CE

A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que

Ao erro de tipo exclui a culpabilidade, o de fato a imputabilidade.Bo erro de tipo exclui o dolo, o de fato a culpabilidade.Co erro de tipo exclui a reprovabilidade da conduta, o de fato o elemento do injusto.Do erro de tipo exclui o dolo, o de fato a invencibilidade do erro.Ea discriminante putativa é o que distingue o erro de tipo do erro de fato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.