Empresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)

Cebraspe· SEFAZ AC· 2024

Com relação às distinções entre empresa pública e sociedade de economia mista, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV· 2024

Suponha que as seguintes situações estejam sendo analisadas em uma empresa pública federal para fins de contratação: 1ª situação: necessidade de adquirir material de escritório e produtos de informática, considerados be…

FGV· Concurso Público para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE· 2024

No processo de indicação de novo membro do Conselho de Administração da Empresa Pública Alfa, do setor elétrico, foram avaliados 3 candidatos: I. Clodoaldo, dirigente sindical do setor petrolífero, afastado desde sua ca…

Selecon· Pref Água Boa· 2024

A sociedade de Economia Mista faz parte da estrutura da Administração Pública, sendo criada por lei para exploração de atividade econômica de interesse coletivo. Quanto à forma jurídica, sua constituição se dá sob a for…

Cebraspe· codevasf_24· 2024

A elaboração de política de distribuição de dividendos é um dos requisitos de transparência a serem observados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, segundo a Lei n.º 13.303/2016.

Vunesp· APS· 2024

Nas licitações públicas, as empresas públicas

Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

A Sanepar é uma sociedade de economia mista, regida de acordo com as normas da Lei das Estatais (Lei Federal nº 13.303/2016). Sobre o tema, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Sociedade de economia mis…

Cebraspe· CAGEPA· 2024

Conforme a sequência de fases do procedimento licitatório o prevista na Lei n. 13.303/2016, imediatamente após a fase de verificação da efetividade dos lances ou das propostas segue-se a fase de

Consulplan· PRODABEL· 2024

Segundo Carvalho Filho, a Administração Pública Indireta “é o conjunto de pessoas administrativas (denominadas de entidades) que, vinculadas à respectiva Administração Direta, têm o objetivo de desempenhar as atividades…

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

A Lei das Estatais aplica-se às empresas públicas e sociedades de economia mista que exploram atividade econômica, exceto no que diz respeito aos seus contratos, os quais são regidos pelos seus estatutos e regulamentos…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Juiz Substituto· 2024

Uma determinada sociedade de economia mista do estado de Pernambuco, cujo objeto é a gestão de ativos imobiliários em regime concorrencial, deseja celebrar contrato para a consecução de projeto contemplado no seu plano…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2024

O Banco do Brasil é uma empresa com mais de 200 anos de existência e atuou como autoridade monetária até a criação do Banco Central do Brasil, em 1964. Consiste em holding de economia mista com participação majoritária…

Cebraspe· BDMG_24· 2024

Em empresas públicas e sociedades de economia mista, a auditoria interna deve ser vinculada ao conselho de administração, diretamente ou por meio do comitê de auditoria estatutário.

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

Os processos que envolvam contratos e convênios deverão ser sempre previamente submetidos a análise jurídica, para aprovação individualizada de cada processo.

Vunesp· SPCINE· 2024

A respeito do regime jurídico-constitucional das empresas estatais, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Vunesp· SPCINE· 2024

O Município X possui em sua estrutura orgânica uma empresa estatal cujo objeto social é prestar serviços, para a administração direta e indireta, de tecnologia da informação. Para aumentar a sua sustentabilidade finance…

FGV· EPE· 2024

Em certa empresa estatal subsidiária que não possui conselho de administração em sua estrutura, o auditor-chefe foi destituído do cargo. O diretor-presidente pretende indicar para a função o sr. Caio Mélvio da Oliveira…

Cebraspe· FUNPRESP_24_EXE· 2024

A exploração de atividade econômica pelo Estado deve ser exercida por meio de empresa, autarquia pública, sociedade de economia mista ou por suas subsidiárias.

IVIN· Pref Conc do Canindé· 2024

Determinado Município criou uma sociedade de economia mista com o objetivo de exploração de atividades econômicas. Acerca destas entidades, assinale a alternativa correta:

Quadrix· NOVACAP· 2024

A empresa pública e a sociedade de economia mista são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sob a forma de sociedade anônima.