Elementos ou requisitos do ato administrativo

UNESC· CM Ermo· 2023

Sobre ato administrativo, leia e responda: 6 I.Sujeito competente ou Competência. II.Objeto ou conteúdo. III.Finalidade. IV.Impessoalidade. Fonte disponível em:< https://www.jusbrasil.com.br/artigos/ elementos-do-ato-ad…

Cebraspe· CAU BR· 2023

O ato praticado por Carlos não atende ao requisito competência do ato administrativo.

Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

Para que um ato produza efeitos de forma regular, deve passar pelos três planos: existência, validade e eficácia, assim, assinale a alternativa correta. I - Existência: ato que cumpriu todas as etapas necessárias a sua…

Consulplan· MPE BA· 2023

Suponha que um determinado ato administrativo tenha sido praticado pela autoridade “B”, durante as férias da autoridade “A” que é titular da atribuição legal exclusiva. Quanto ao assunto, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· CAPES· 2023

Os elementos do ato administrativo são o sujeito, o objeto, a forma, o motivo e a finalidade.

ITAME· Pref Britânia· 2023

Os atos administrativos são atos jurídicos que representam uma manifestação unilateral do Estado ou de quem esteja atuando em tal função. Eles têm como finalidade imediata: modificar, transferir, adquirir, resguardar, e…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

Na análise dos elementos dos atos administrativos, considere as seguintes afirmativas sobre a competência: I - É o poder conferido por lei ao agente público para a prática de atos administrativos. II - É um elemento dis…

IBADE· CIMCERO· 2023

Segundo Hely Lopes Meirelles, os atos administrativos são toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar,…

UNESC· CM Itapema· 2023

São elementos do ato administrativo, EXCETO: Fonte disponível em: < https://www.jusbrasil.com.br/ artigos/elementos-do-ato-administrativo/346306469>

FURB· Pref Blumenau· 2023

Relacione a primeira coluna de acordo com a segunda sobre os elementos do ato administrativo: Primeira Coluna 1.Sujeito competente ou Competência. 2.Forma. 3.Finalidade. 4.Motivo. 5.Objeto ou conteúdo. Segunda Coluna (_…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

De acordo com a doutrina, NÃO representa um elemento de validade dos atos administrativos:

FURB· Pref Ilhota· 2023

Num estado democrático de direito, como o Brasil, a administração pública se comunica com os seus administrados através de atos. Sobre os atos administrativos, é correto afirmar que: Fonte disponível em: https://advocac…

UNOESC· UNOESC (SMO) – Concurso Público - Prefeitura Municipal de Maravilha - SC· 2023

Sobre os atos administrativos, analise as afirmativas. I. Dentre os atributos dos atos administrativos pode-se citar a tipicidade e a finalidade. II. Dentre os elementos dos atos administrativos pode-se citar a competên…

FURB· Pref Timbó· 2023

A expressão de vontade da Administração pública acontece por meio dos atos administrativos. São requisitos ou elementos desses atos: I.Forma. II.Finalidade. III.Motivo. IV.Objeto. V.Competência Fonte disponível em: < ht…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Capivari do Sul/RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme José dos Santos Carvalho Filho, em seu Manual de Direito Administrativo (2015, p. 121), trata-se do “elemento pelo qual todo ato administrativo deve estar dirigido ao interesse público”. O trecho apresentado co…

Instituto ACCESS· CISTRI· 2023

Os atos administrativos, para serem emitidos, devem estar sempre vinculados

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o conceito do Elemento Finalidade dos atos administrativos:

Vunesp· CIJUN· 2023

De acordo com a doutrina majoritária, são elementos ou requisitos dos atos administrativos:

Quadrix· CAU GO· 2023

Motivo é o pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo.

FURB· Pref Nova Trento· 2023

A Administração Pública, no desempenho de suas atividades, vale-se de procedimentos próprios identificados como atos administrativos. Os atos administrativos possuem alguns elementos que o conduzem, avalie: I.Finalidade…