Conhecida como a Constituição Cidadã, a… (Ibest 2024)

Questões de Direito Constitucional · Ibest

Direito ConstitucionalEducaçãoIbest 2024

Pref Cristalina

Conhecida como a Constituição Cidadã, a Constituição Federal de 1988 é a lei magna que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Em relação à educação, em seu art. 206, a Constituição determina os princípios sob os quais o ensino deve ser ministrado. Assinale a alternativa que apresenta alguns desses princípios.

ACoexistência de instituições públicas e privadas no sistema de ensino; e adoção das concepções pedagógicas determinadas pelo sistema de ensino.BLiberdade de aprender e ensinar; gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados; e gestão por indicação do executivo local.CFuncionamento de instituições privadas em substituição às públicas, quando couber; e liberdade de pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.DPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; gratuidade do ensino público; e garantia do padrão de qualidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.