Questões de Legislação Penal Especial
Educação profissional e tecnológica
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Educação profissional e tecnológica
Fundatec· IFSULDEMINAS· 2026
Considerando as disposições da Lei nº 9.394/1996 sobre as instituições de educação profissional e tecnológica, analise a sentença a seguir: As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos re…
ResolverFundatec· IFC - Instituto Federal Catarinense Concursos Públicos nº e· 2026
Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), bem como do Decreto Federal nº 5.154/2004 no que se refere à Educação Superior e à Educação Profissional e Tecnológica, assinale a a…
ResolverCebraspe· UNE AL· 2026
Visando proteger os direitos de propriedade intelectual, a titularidade das criações desenvolvidas no âmbito das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) públicas é exclusiva dessas instituições.
Julgar o itemVunesp· ARSESP· 2025
O transporte de gás natural, assim como atividades correlatas como escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização são regulados pela Lei no 1…
ResolverCom. Org. (IFTO)· IFTO· 2025
O Decreto n.º 5.840, de 13 de julho de 2006, institui no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, definindo dir…
ResolverVunesp· ARSESP· 2025
Com base no disposto no capítulo VII da Lei no 14.134/2021 (Lei do Gás Natural), que versa sobre a distribuição e comercialização do gás natural, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· EMBRAPA· 2025
As ICTs públicas poderão ceder o uso de imóvel, sob o regime da cessão de bem público, para a consolidação de ambientes promotores da inovação à entidade privada.
Julgar o itemInstituto AOCP· IF MS· 2025
José é estudante do ensino médio no colégio Alfa e tem interesse em se inscrever em um curso técnico de nível médio que será fornecido por uma instituição de ensino diversa daquela que ele frequenta. Sobre essa situação…
ResolverLegalle· Pref Caxias do Sul· 2025
Lei Municipal n." L7 5212021 determina à à e que os incentivos implantação, ampliaçáo à manutenÇáo de parques e condomínios tecnológicos, cenÍos de inovaçáo e incubadoras de empresas se darão por de quantos meio dos seg…
ResolverCebraspe· CNPq· 2024
A instituição científica e tecnológica (ICT) pública poderá, mediante contrapartida unicamente financeira e por prazo determinado, nos termos de contrato ou convênio, permitir o uso de seu capital intelectual em projeto…
Julgar o itemQuadrix· CFN· 2024
O curso profissionalizante deverá ter carga mínima de 800 a 1.500 horas de aula.
Julgar o itemCebraspe· MCTI INSA· 2024
De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas empresas.
Julgar o itemInstituto Verbena· IFS· 2024
O Decreto nº 5.154/2004 afirma que a educação profissional observará a seguinte premissa:
ResolverCebraspe· MEC· 2023
A educação profissional técnica de nível médio pode ser articulada com o ensino regular ou ser desenvolvida de forma subsequente, sendo a segunda modalidade oferecida em cursos destinados a quem já tenha concluído o ens…
Julgar o itemNC-UFPR· PROGEPE IFPR Edital n° 160 - EBTT e Edital n° 162 - TAE· 2023
Sobre o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· SEE PE· 2022
Aos professores da educação profissional técnica de nível médio graduados, não licenciados e em efetivo exercício docente em unidades curriculares da parte profissional é assegurado o direito de participação em programa…
Julgar o itemCSEP IFPI· IF PI· 2022
De acordo com Gomes e Magalhães (2016, p. 2), a LDB 9394/1996 signifi cou um grande avanço na legislação educacional, apresentandose de forma fl exível e abrangente quando expressa, em seu artigo 22, que a educação bási…
ResolverCPCON· Pref Jacaraú· 2020
É finalidade do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional como estabelece a Lei 13.675/2018, em seu artigo 38: I- Identificar e propor metodologias e técnicas de educação voltadas ao aprimoramento de ativ…
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
Rosa realizou curso técnico e pretende obter emprego em outro estado da federação que não aquele onde seu diploma foi expedido. Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, os diplomas de cursos de educação profissional técni…
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
Marlene é convidada pela Diretora Leni da Escola Municipal T para organizar projeto de profissionalização dos alunos através de aulas técnicas de mecânica, em que todas as atividades seriam facultativas e extracurricula…
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