Questões de Legislação Penal Especial

Educação profissional e tecnológica

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Questões de Educação profissional e tecnológica

  1. Fundatec· IFSULDEMINAS· 2026

    Considerando as disposições da Lei nº 9.394/1996 sobre as instituições de educação profissional e tecnológica, analise a sentença a seguir: As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos re…

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  2. Fundatec· IFC - Instituto Federal Catarinense Concursos Públicos nº e· 2026

    Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), bem como do Decreto Federal nº 5.154/2004 no que se refere à Educação Superior e à Educação Profissional e Tecnológica, assinale a a…

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  3. Cebraspe· UNE AL· 2026

    Visando proteger os direitos de propriedade intelectual, a titularidade das criações desenvolvidas no âmbito das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) públicas é exclusiva dessas instituições.

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  4. Vunesp· ARSESP· 2025

    O transporte de gás natural, assim como atividades correlatas como escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização são regulados pela Lei no 1…

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  5. Com. Org. (IFTO)· IFTO· 2025

    O Decreto n.º 5.840, de 13 de julho de 2006, institui no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, definindo dir…

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  6. Vunesp· ARSESP· 2025

    Com base no disposto no capítulo VII da Lei no 14.134/2021 (Lei do Gás Natural), que versa sobre a distribuição e comercialização do gás natural, é correto afirmar:

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  7. Cebraspe· EMBRAPA· 2025

    As ICTs públicas poderão ceder o uso de imóvel, sob o regime da cessão de bem público, para a consolidação de ambientes promotores da inovação à entidade privada.

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  8. Instituto AOCP· IF MS· 2025

    José é estudante do ensino médio no colégio Alfa e tem interesse em se inscrever em um curso técnico de nível médio que será fornecido por uma instituição de ensino diversa daquela que ele frequenta. Sobre essa situação…

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  9. Legalle· Pref Caxias do Sul· 2025

    Lei Municipal n." L7 5212021 determina à à e que os incentivos implantação, ampliaçáo à manutenÇáo de parques e condomínios tecnológicos, cenÍos de inovaçáo e incubadoras de empresas se darão por de quantos meio dos seg…

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  10. Cebraspe· CNPq· 2024

    A instituição científica e tecnológica (ICT) pública poderá, mediante contrapartida unicamente financeira e por prazo determinado, nos termos de contrato ou convênio, permitir o uso de seu capital intelectual em projeto…

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  11. Quadrix· CFN· 2024

    O curso profissionalizante deverá ter carga mínima de 800 a 1.500 horas de aula.

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  12. Cebraspe· MCTI INSA· 2024

    De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas empresas.

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  13. Instituto Verbena· IFS· 2024

    O Decreto nº 5.154/2004 afirma que a educação profissional observará a seguinte premissa:

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  14. Cebraspe· MEC· 2023

    A educação profissional técnica de nível médio pode ser articulada com o ensino regular ou ser desenvolvida de forma subsequente, sendo a segunda modalidade oferecida em cursos destinados a quem já tenha concluído o ens…

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  15. NC-UFPR· PROGEPE IFPR Edital n° 160 - EBTT e Edital n° 162 - TAE· 2023

    Sobre o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), assinale a alternativa correta.

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  16. Cebraspe· SEE PE· 2022

    Aos professores da educação profissional técnica de nível médio graduados, não licenciados e em efetivo exercício docente em unidades curriculares da parte profissional é assegurado o direito de participação em programa…

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  17. CSEP IFPI· IF PI· 2022

    De acordo com Gomes e Magalhães (2016, p. 2), a LDB 9394/1996 signifi cou um grande avanço na legislação educacional, apresentandose de forma fl exível e abrangente quando expressa, em seu artigo 22, que a educação bási…

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  18. CPCON· Pref Jacaraú· 2020

    É finalidade do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional como estabelece a Lei 13.675/2018, em seu artigo 38: I- Identificar e propor metodologias e técnicas de educação voltadas ao aprimoramento de ativ…

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  19. Selecon· Pref Cuiabá· 2019

    Rosa realizou curso técnico e pretende obter emprego em outro estado da federação que não aquele onde seu diploma foi expedido. Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, os diplomas de cursos de educação profissional técni…

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  20. Selecon· Pref Cuiabá· 2019

    Marlene é convidada pela Diretora Leni da Escola Municipal T para organizar projeto de profissionalização dos alunos através de aulas técnicas de mecânica, em que todas as atividades seriam facultativas e extracurricula…

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